Texto na íntegra: Esclarecimentos Relativos à Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa

ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À DECISÃO DO COMITÊ CENTRAL

DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA

SOBRE UM MAIOR APROFUNDAMENTO INTEGRAL DA REFORMA

EM BUSCA DA MODERNIZAÇÃO CHINESA

Xi Jinping

Camaradas,

Incumbido pelo Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), gostaria de apresentar à sessão plenária alguns esclarecimentos sobre a redação da Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa.

I. Considerações sobre a definição do tema de debate da sessão plenária

O planejamento e a disposição da reforma com foco na tarefa central do Partido Comunista da China (PCCh) constituem uma experiência de sucesso do Partido ao liderar a reforma e abertura. Com base nas experiências da prática e nas necessidades da realidade, o Birô Político do Comitê Central do PCCh decidiu realizar a deliberação a respeito de um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa na 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, com base nas seguintes considerações:

Primeira, a exigência urgente para reunir o apoio e as forças do povo pela concretização da tarefa central do Partido na nova jornada da nova era. A prática evidenciou plenamente que, exatamente graças à reforma e abertura, o nosso país acompanhou os ritmos do tempo a passos largos no novo período da reforma e abertura e da modernização socialista e a causa do Partido e do Estado alcançou êxitos e transformações histórias desde o 18º Congresso Nacional do PCCh. Na nova jornada da nova era, dependeremos da reforma e abertura para criar uma nova conjuntura da modernização chinesa. No 20º Congresso Nacional do PCCh, foi definida a nossa tarefa central, que é realizar a meta do segundo centenário de transformar a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitalização da nação por meio da modernização chinesa. No Congresso, também foram apresentadas as características chinesas, os requisitos intrínsecos e os princípios importantes dessa modernização, bem como disposições estratégicas para promovê-la. Para implementar as disposições e tornar o plano da modernização chinesa em realidade, o fundamental é aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos e aperfeiçoar constantemente os sistemas e os mecanismos em diversas áreas, de modo a fornecer uma garantia institucional para a nossa modernização.

Segunda, a exigência urgente para melhorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, com destaque ao nosso objetivo geral de aprimoramento institucional, melhoramos os sistemas de diversos domínios através do aprofundamento integral da reforma, tornando o socialismo com características chinesas mais maduro e bem definido, e elevando significativamente o nível de modernização do sistema e da capacidade de governança nacional, de maneira a fornecer uma forte garantia institucional para a conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Ao mesmo tempo, devemos estar bem cientes de que o aperfeiçoamento do sistema socialista com características chinesas é um processo dinâmico e progredirá naturalmente com o desenvolvimento da prática. Os sistemas existentes requerem uma melhoria constante. As novas práticas e os novos campos precisam de sistemas inovadores para preencher as lacunas atuais. Perante as novas circunstâncias e tarefas, devemos aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, continuar a aprimorar os sistemas e os mecanismos em diversas áreas, consolidar nossas bases, fazer valer nossos pontos fortes e sanar nossas fraquezas, com o objetivo de transformar de forma melhor e contínua as vantagens do nosso sistema na governança nacional eficaz.

Terceira, a exigência urgente para promover o desenvolvimento de alta qualidade e se adaptar melhor à mudança da principal contradição na nossa sociedade. Atualmente, o desenvolvimento desequilibrado e inadequado continua sendo o problema destacado no desenvolvimento de alta qualidade. Por exemplo, o sistema de mercado ainda não está completo, o seu desenvolvimento ainda não amadureceu e as relações entre o governo e o mercado precisam ser adequadas. Nossa capacidade de inovação não atende à exigência do desenvolvimento de alta qualidade, nosso sistema industrial, em geral, não é suficientemente competitivo e sofisticado apesar de ser grande e completo. Além disso, a situação em que estamos sujeitos ao controle de outros em tecnologias essenciais de áreas-chave não mudou fundamentalmente. Ademais, a agricultura, como base do país, não é forte o suficiente, a lacuna do desenvolvimento e da distribuição de renda entre áreas urbanas e rurais e entre regiões continua sendo considerável, e ainda existem deficiências na garantia do bem-estar do povo e na proteção ecoambiental. Em resumo, esses problemas refletem a mudança da principal contradição na nossa sociedade e são atribuídos à limitação de nosso desenvolvimento no atual estágio. É preciso aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos para encontrar soluções através da melhoria de sistemas e mecanismos.

Quarta, a exigência urgente para lidar com grandes riscos e desafios e para promover o desenvolvimento estável e de longo prazo das causas do Partido e do Estado. A promoção da modernização chinesa é uma causa inteiramente nova, e é inevitável encontrar diferentes contradições, riscos e desafios no caminho à frente. Especialmente agora, as mudanças profundas da situação mundial nunca vistas em um século estão evoluindo de forma acelerada, os conflitos e as turbulências regionais são frequentes, as questões globais estão se agravando mais e as tentativas externas de nos suprimir e nos conter continuam escalando. O desenvolvimento do nosso país entrou em um período no qual as oportunidades estratégicas e os riscos e desafios coexistem enquanto os fatores imprevistos e as incertezas vão aumentando. Além do mais, podem ocorrer a qualquer momento casos de “cisne negro” e “rinoceronte cinza”. Para lidar efetivamente com esses riscos e desafios e ganhar a iniciativa estratégica em um ambiente internacional de crescente e acirrada competição, precisamos buscar um maior aprofundamento integral da reforma, prevenir e neutralizar os riscos e responder efetivamente aos desafios aproveitando os sistemas aperfeiçoados, bem como criar novas oportunidades em meio às crises e abrir novas perspectivas no curso das mudanças.

II. Processo de redação da Decisão

Em novembro de 2023, o Birô Político do Comitê Central decidiu estabelecer o Grupo de Redação de Documentos da 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido, chefiado por mim, tendo Wang Huning, Cai Qi e Ding Xuexiang como subchefes. O grupo assumiu o trabalho de redação dos documentos sob a liderança do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central e começou o trabalho de redação após sua primeira reunião ocorrida no dia 8 de dezembro. O Grupo realizou pesquisas profundas durante mais de sete meses, solicitando opiniões de forma extensiva, avaliando tópicos importantes e realizando muitas discussões e revisões dos documentos.

Tivemos uma compreensão exata particularmente sobre os seguintes pontos durante a elaboração da Decisão. Primeiro, sintetizar e aplicar as preciosas experiências acumuladas desde o começo da reforma e abertura, especialmente no aprofundamento integral da reforma na nova era, definir os princípios a serem seguidos e persistir na direção política correta. Segundo, planejar um maior aprofundamento integral da reforma centrando na promoção da modernização chinesa e na implementação dos planos estratégicos formulados no 20º Congresso Nacional do Partido, além de focar na solução dos problemas. Terceiro, abordar as questões-chave e destacar a reforma de sistemas e mecanismos e as reformas de importância estratégica e geral e enfatizar o papel-guia da reforma do sistema econômico e o papel orientador da reforma. Quarto, persistir na supremacia do povo, planejar e promover a reforma a partir dos interesses integrais, fundamentais e de longo prazo do nosso povo. Quinto, fortalecer a sinergia e a integração da reforma e reforçar o planejamento integral e a disposição sistemática da reforma para que as reformas de todos os setores possam colaborar e coordenar com alta eficácia.

Incorporamos a promoção da democracia e a reunião da sabedoria coletiva em todo o processo de redação. Em 27 de novembro de 2023, o Comitê Central do Partido emitiu uma circular, com o objetivo de coletar opiniões de todas as regiões, de departamentos e setores e da parte dos quadros e das massas populares sobre tópicos da 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central. Todos consideram por unanimidade que a decisão do Comitê Central do Partido de discutir principalmente as questões sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa na 3ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido demonstrou sua firme determinação e seu forte senso de missão e de responsabilidade de levar a reforma até o fim e mostrou mais uma vez qual bandeira erguer e qual caminho seguir na nova jornada da nova era, tendo um grande e profundo significado para promover integralmente a construção de um grande país e o grande empreendimento da revitalização nacional por meio da modernização chinesa. Todas as regiões, departamentos e setores formularam muitas sugestões valiosas em relação ao tema, à estrutura, às medidas importantes, dando referências importantes para a redação da Decisão.

No dia 7 de maio de 2024, o texto da minuta da Decisão foi distribuído para solicitar opiniões em um âmbito determinado no seio do Partido, incluindo camaradas veteranos. Ainda foram ouvidas, em especial, opiniões dos comitês centrais de outros partidos políticos, dos responsáveis da Federação Nacional de Indústria e Comércio, de personalidades sem filiação partidária, também opiniões de empresas e especialistas e acadêmicos relacionados. Segundo as opiniões coletadas, todos consideram de maneira unânime que, centrado na promoção da modernização chinesa, a minuta da Decisão traça estratégias e medidas para um maior aprofundamento integral da reforma, segue a orientação política correta e planeja a reforma com foco em importantes questões relacionadas aos sistemas e aos mecanismos que precisam ser resolvidas na promoção da modernização chinesa. O documento tem tema e prioridades claros, propõe medidas pragmáticas e viáveis e é uma mobilização integral e um planejamento geral para aprofundar a reforma em todos os aspectos e em maior escala e profundidade na nova jornada da nova era, mostrando plenamente a iniciativa histórica para aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista chinês e impulsionar a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado. O documento oferecerá certamente uma força motriz e garantia institucional para a modernização chinesa. Além disso, todos os setores formularam 1.911 opiniões e sugestões de emenda, e o Grupo de Redação estudou-as com afinco e absorveu-as dentro das possibilidades, fazendo 211 modificações.

No processo de redação, o Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh convocou três reuniões, enquanto o Birô Político do Comitê Central se reuniu duas vezes para deliberar e modificar o texto da minuta. O resultado é este esboço submetido à deliberação na presente sessão plenária. 

III. Estrutura Básica e Conteúdo Principal da minuta da Decisão

Além do prólogo e da conclusão, a minuta da Decisão conta com 15 partes divididas em três blocos. O primeiro bloco, ou a parte I, é uma introdução geral, trazendo principalmente a grande importância e as exigências gerais de um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa. O segundo bloco, da parte II até a parte XIV, expõe as disposições da reforma em várias áreas, como economia, política, cultura, sociedade, ecocivilização, segurança e defesa nacionais e forças armadas. O terceiro bloco, ou a parte XV, apresenta principalmente os trabalhos no que diz respeito ao fortalecimento da liderança do Partido sobre a reforma e ao aprofundamento da reforma do sistema de desenvolvimento do Partido, da melhoria do estilo de trabalho do Partido, da construção de um governo limpo e do combate à corrupção. O documento contém 60 artigos.

A minuta da Decisão, mirando a meta de alcançar basicamente a modernização socialista até 2035, apresenta principalmente as importantes medidas de reforma para os próximos cinco anos. A configuração do conteúdo segue as características abaixo:

Primeiro, enfatizar o papel-guia da reforma do sistema econômico. A reforma profunda do sistema econômico continua sendo um ponto-chave para um maior aprofundamento integral da reforma, tendo como tarefas principais aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos propícios à promoção do desenvolvimento de alta qualidade, formar novos motores e vantagens para o crescimento, persistir e aplicar as “duas não hesitações”, estabelecer um mercado unificado nacional e aprimorar os sistemas básicos da economia de mercado.

Em torno da questão essencial de tratar bem as relações entre o governo e o mercado, a minuta da Decisão coloca o estabelecimento do sistema de economia de mercado socialista de alto nível em um lugar proeminente e define disposições para setores importantes e elos críticos da reforma do sistema econômico. Segundo o documento, para reforçar as funções-cerne das empresas estatais e elevar suas competitividades essenciais, devemos fortalecer a coordenação estratégica entre os departamentos administrativos relacionados, promover a melhoria da distribuição da economia de propriedade estatal e seu reajuste estrutural e buscar o fortalecimento, a otimização e o engrandecimento do capital e das empresas estatais. Em termos de impulso ao desenvolvimento da economia de propriedade não pública, vamos elaborar uma lei de promoção da economia privada e reforçar a proteção dos direitos de propriedade na aplicação da lei e no trabalho judicial, além de evitar e retificar o uso dos meios administrativos e penais para interferir nas disputas econômicas. Também aumentaremos a força restritiva rígida do sistema de revisão sobre a concorrência leal; eliminaremos e anularemos todas as normas e práticas que prejudicam o mercado unificado nacional e a concorrência leal, e aperfeiçoaremos o sistema e as regras do mercado de fatores produtivos. Estas medidas despertarão melhor a força endógena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade.

A minuta da Decisão explicita arranjos sobre o aprimoramento dos sistemas e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento econômico de alta qualidade e sobre a promoção das novas forças produtivas de qualidade. De acordo com o documento, para elevar a produtividade caracterizada pela alta tecnologia, alta eficiência e alta qualidade, aprimoraremos o apoio institucional às novas áreas e aos novos caminhos de desenvolvimento; criaremos um mecanismo de aumento de investimentos em indústrias do futuro; orientaremos, por meio da elevação dos padrões nacionais, a otimização e a atualização das indústrias tradicionais, e promoveremos a concentração de diferentes fatores de produção avançados no desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade.

A minuta da Decisão apresenta planos para o aprimoramento do sistema de governança macroeconômica. Segundo o documento, otimizaremos o sistema de planejamento estratégico nacional e o mecanismo de coordenação de políticas. Aprofundaremos a reforma dos sistemas fiscal e tributário; aumentaremos os recursos financeiros subnacionais e ampliaremos fontes fiscais locais, expandiremos a esfera de pagamento dos títulos especiais do governo local; reforçaremos adequadamente as funções e as responsabilidades do governo central, e aumentaremos a percentagem das suas despesas financeiras. Aprimoraremos a definição de funções e a administração das instituições financeiras; completaremos as funções do mercado de capitais com a coordenação entre o investimento e o financiamento, e aperfeiçoaremos o sistema de supervisão e regulação financeiras.

A minuta da Decisão expõe disposições sobre o aperfeiçoamento de sistemas e mecanismos para o desenvolvimento urbano-rural integrado. De acordo com o documento, precisamos aprimorar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbanização. Consolidaremos e aperfeiçoaremos o sistema básico de operações rurais. Ainda otimizaremos o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as áreas rurais e prosperar os agricultores e aprofundaremos a reforma do sistema agrário.

A minuta da Decisão apresenta planos referentes ao melhoramento de sistemas e mecanismos para a abertura de alto nível. O documento especifica o aperfeiçoamento da garantia institucional para a ampliação da abertura com passos estáveis e o aprofundamento da reforma institucional do comércio exterior, bem como o aprofundamento da reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior. De acordo com o documento, devemos melhorar a configuração da abertura regional, além de aprimorar e promover o mecanismo de cooperação de alta qualidade na Iniciativa Cinturão e Rota.

Segundo, dar importância à criação de sistemas e mecanismos que apoiem a inovação em todos os domínios. A minuta da Decisão revela a promoção coordenada da reforma integrada dos sistemas e dos mecanismos das áreas de educação, ciência, tecnologia e pessoas talentosas. Também dá ênfase ao aprofundamento da reforma educacional abrangente, do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e dos mecanismos para a formação de talentos, salientando a elevação da eficiência geral do sistema nacional de inovação.

Na reforma dos sistemas educacionais, a minuta da Decisão exige a promoção da reforma, categoria por categoria, das instituições de ensino superior, a criação de um mecanismo que estabeleça e ajuste as disciplinas e de um modelo de formação de talentos que atendam às necessidades do desenvolvimento científico e tecnológico e das estratégias nacionais, bem como a disposição excepcional das disciplinas e das especialidades urgentemente necessitadas. Conforme o documento, aperfeiçoaremos o mecanismo de inovação científica e tecnológica nas instituições de ensino superior, elevando a eficiência da utilização das conquistas na área.

Na reforma dos sistemas científicos e tecnológicos, o documento propõe fortalecer a construção das forças estatais em pesquisa científica e tecnológica de importância estratégica. Conforme o documento, melhoraremos a definição das funções e a distribuição das instituições nacionais de pesquisa científica, das universidades voltadas à pesquisa de alto nível e das empresas líderes na área. Aprimoraremos a gestão do planejamento científico e tecnológico e reforçaremos a disposição prospectiva e pioneira das áreas de pesquisa básica, interdisciplinares, de fronteira e das áreas de grande importância. Destacaremos a posição protagonista das empresas na inovação científica e tecnológica e estabeleceremos um mecanismo para cultivar e engrandecer empresas líderes em ciência e tecnologia. Permitiremos às instituições públicas de pesquisa científica que experimentem sistemas mais flexíveis de gestão e que explorem a implementação do gerenciamento empresarial. Também aprofundaremos a reforma da atribuição de direitos em relação às realizações científicas e tecnológicas no trabalho.

Na reforma dos sistemas e dos mecanismos para a formação de talentos, o documento assinala acelerar a formação de um repositório estratégico de talentos do país e aperfeiçoar o calibre de diferentes tipos de pessoas talentosas. Segundo o documento, otimizaremos os mecanismos para identificar, selecionar e formar jovens talentos inovadores e garantiremos melhor os benefícios aos profissionais jovens de ciência e tecnologia. Reforçaremos os mecanismos de estímulo a talentos, continuaremos a dar voz aos empregadores, e criaremos um ambiente acolhedor para os talentos. Também melhoraremos o mecanismo de apoio e garantia sobre a introdução de talentos do exterior.

Terceiro, prestar atenção à reforma em todos os aspectos. A minuta da Decisão apresenta o plano para um maior aprofundamento integral da reforma sob a estrutura que impulsiona de maneira coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”. O documento também detalha, com uma visão de conjunto, o planejamento sobre a reforma do sistema econômico e de outros domínios.

Quanto à reforma na democracia e na governança do país conforme a lei, na minuta da Decisão foram feitas disposições relacionadas à melhoria do sistema institucional da democracia popular em processo integral e do sistema de estado de direito socialista com características chinesas. Segundo o documento, devemos reforçar o desenvolvimento institucional que garante a posição do povo como dono do país e aperfeiçoar o mecanismo da democracia consultiva, o sistema democrático em nível de base e o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente única ampla. É preciso fortalecer a legislação em áreas importantes, emergentes e referentes aos assuntos com o exterior. Devemos melhorar os sistemas e os mecanismos que garantem o exercício das funções dos órgãos de supervisão, segurança pública, procuradoria, julgamento e de administração judicial, assim como a colaboração e a restrição mútuas entre os poderes de supervisão, investigação, procuradoria, julgamento e execução. O documento exige também a melhoria do mecanismo para impulsionar a construção de uma sociedade regida pela lei.

A respeito da reforma do sistema cultural, a minuta da Decisão foca na modernização que promove a coordenação entre o progresso material e o progresso cultural e ético e indica que é necessário regularizar e institucionalizar ainda mais as atividades educativas de ideais e convicções e melhorar e inovar os mecanismos de trabalho que incentivam o cultivo e a prática de condutas civilizadas e fomentam um bom ambiente em termos de civilidade. De acordo com o documento, devemos aprimorar os mecanismos de oferta de serviços e produtos culturais e estabelecer um mecanismo para que o nível de base tenha acesso direto aos recursos culturais de alta qualidade. Devemos completar o sistema de administração integrada do ciberespaço, bem como promover a reestruturação da conjuntura da comunicação internacional do país para criar um sistema de comunicação internacional mais eficaz.

Em relação ao aprimoramento do sistema institucional para garantir e melhorar o bem-estar da população, a minuta da Decisão destaca a necessidade de melhorar o sistema de distribuição de renda e de regularizar a ordem na distribuição de renda. O documento apresenta que devemos melhorar o ambiente de políticas de incentivo ao emprego através do empreendedorismo e apoiar e regularizar o desenvolvimento das novas formas de emprego. Segundo o documento, devemos aprimorar o sistema de seguridade social para os trabalhadores autônomos, os trabalhadores migrantes rurais e os trabalhadores de novas formas de emprego, bem como retirar todas as restrições de registro domiciliar para que o trabalhador possa acessar o sistema de seguros no local onde trabalha. Precisamos acelerar o estabelecimento de um novo modelo para o desenvolvimento do setor imobiliário, conceder às prefeituras todo o poder de decisão no ajuste e no controle do mercado imobiliário. É necessário aprofundar a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde e implementar uma estratégia de desenvolvimento de saúde em primeiro lugar. Devemos otimizar os sistemas de apoio e serviço para o desenvolvimento demográfico, completar o sistema de políticas de assistência e o mecanismo de incentivo à natalidade e à criação dos filhos. Além disso, vamos aperfeiçoar as políticas e os mecanismos para desenvolver programas e indústrias de cuidado aos idosos e aumentar de forma prudente e ordenada a idade legal de aposentadoria com base no princípio de voluntariedade e flexibilidade.

A respeito da reforma do sistema de ecocivilização, foram definidos na minuta da Decisão os trabalhos referentes ao aprimoramento do sistema básico da ecocivilização, do sistema de governança do ecossistema e do mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono. De acordo com o documento, devemos adotar uma abordagem direcionada, diferenciada e por regiões para o gerenciamento do meio ecológico, melhorar o mecanismo de compensação horizontal pela conservação ecoambiental, implementar as políticas e o sistema normativo de tributação, finanças, investimento e de fixação de preços para auxiliar o desenvolvimento verde e de baixo carbono, bem como acelerar o planejamento e o estabelecimento de um sistema de novas energias.

Quarto, salientar a coordenação entre o desenvolvimento e a segurança. A segurança nacional compõe uma base importante para o sucesso da modernização chinesa. A minuta da Decisão coloca a segurança nacional em uma posição com mais destaque, exigindo o estabelecimento de um sistema interligado e altamente eficiente para salvaguardar a segurança nacional, com a sua capacitação por meio da ciência e tecnologia, a fim de promover a modernização do sistema e da capacidade da segurança nacional. Vamos aperfeiçoar os sistemas de apoio para a resposta às emergências públicas graves, criar um sistema de supervisão e regulação de segurança na área de inteligência artificial e estabelecer um sistema unificado nacional de gerenciamento demográfico. Vamos melhorar o sistema de abordagem holística para garantir a ordem social, punindo severamente nos termos da lei todas as atividades ilegais e criminosas que sejam veementemente cobradas pelo público. Ainda segundo o documento, é necessário criar e aprimorar o mecanismo de coordenação de trabalho sobre a situação periférica de segurança e completar os mecanismos de combate às sanções, às interferências e ao abuso de jurisdição de braço longo. Devemos melhorar o mecanismo de prevenção e controle de riscos no comércio e aperfeiçoar o sistema de leis e regulamentos e o sistema executivo na área do estado de direito em relação ao exterior, assim como estreitar a cooperação internacional na aplicação da lei e na administração da Justiça. A respeito da promoção contínua das reformas na defesa nacional e nas forças armadas, aprimoraremos os sistemas e os mecanismos de liderança e administração do exército popular e aprofundaremos a reforma do sistema de operações conjuntas e a reforma que envolve os setores militar e civil.

Quinto, destacar o reforço da liderança do Partido sobre a reforma. A liderança do Partido é a garantia fundamental para aprofundar ainda mais a reforma em todos os setores em busca da modernização chinesa. Conforme a minuta da Decisão, vamos melhorar o mecanismo de implementação das importantes decisões e planos do Comitê Central do Partido. Devemos levar adiante a reforma no sistema de gestão dos quadros, aderindo claramente à orientação correta na sua seleção e nomeação e escolhendo amplamente os quadros que se destacam com uma posição política firme, ousam assumir responsabilidades, defendem o empreendedorismo na reforma, conquistam resultados concretos e são incorruptíveis. Envidaremos esforços para resolver problemas como abuso de poder, prevaricação e falta de coragem e capacidade de trabalho. Segundo o documento, é indispensável formar uma compreensão correta sobre os méritos administrativos, distinguir entre os erros e as falhas causados sem intenção no cumprimento sério de suas funções e as violações da disciplina do Partido e da lei cometidas em busca de interesses egoístas e incentivar os quadros a manterem o espírito empreendedor e trabalhador. Vamos fortalecer as funções políticas e organizacionais das organizações do Partido e aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de prevenção e tratamento do formalismo e do burocratismo. O documento também inclui as exigências de completar os mecanismos de investigação e de punição conjunta da conduta nociva e da corrupção e de enriquecer métodos eficazes para prevenir e tratar os novos tipos de corrupção e a corrupção oculta.

Espero que os camaradas entendam profundamente as diretrizes definidas pelo Comitê Central do Partido, focalizem na discussão do tema da sessão plenária e apresentem opiniões e sugestões construtivas para coroarmos de êxito esta plenária e a emenda da minuta da Decisão.