Esclarecimento acerca das Propostas do Comitê Central do PARTIDO COMUNISTA DA ChINA para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional

Esclarecimento acerca das Propostas

do Comitê Central do PARTIDO COMUNISTA DA ChINA

para a Formulação do 15º Plano Quinquenal

de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional

Xi Jinping

Camaradas,

Incumbido pelo Birô Político do Comitê Central, gostaria de apresentar à sessão plenária um esclarecimento sobre a redação das Propostas do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional (Propostas).

I. Processo de redação das Propostas

A elaboração de planos de médio e longo prazo para orientar o desenvolvimento econômico e social é um dos meios importantes para o nosso partido governar o Estado. Concluiremos a execução do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) neste ano e precisamos estudar a formulação do 15º Plano Quinquenal (2026-2030). A boa elaboração deste plano é de suma importância para impulsionar um desenvolvimento contínuo e saudável da economia e da sociedade do país e, por conseguinte, assentar alicerces mais sólidos para realizar basicamente a modernização socialista dentro do prazo previsto.

Em janeiro deste ano, o Birô Político do Comitê Central do Partido decidiu que seriam deliberadas na 4ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, as propostas para o 15º Plano Quinquenal, e para isso, foi criado o Grupo de Redação de Documentos por mim chefiado, tendo os camaradas Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi e Ding Xuexiang como subchefes. O Grupo conta ainda com a participação de camaradas responsáveis por departamentos centrais e governos locais e assume o trabalho de elaboração das Propostas sob a direção do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido. Em 11 de fevereiro, o Grupo convocou sua primeira reunião plenária, dando início à redação.

O Comitê Central do PCCh seguiu os princípios de democracia e integração da sabedoria coletiva em todo o processo da elaboração do documento, bem como realizou estudos e pesquisas aprofundados e solicitou opiniões de forma extensiva. Em 22 de janeiro, o Comitê Central do Partido emitiu a Circular de Solicitação de Opiniões quanto à Discussão na 4ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido sobre as Propostas para o 15º Plano Quinquenal, com o fim de coletar opiniões em determinados âmbitos dentro e fora do Partido. No final de fevereiro, o Comitê Central do Partido organizou seis grupos de pesquisa para conduzirem investigações e estudos temáticos em 12 províncias, regiões autônomas e municipalidades diretamente subordinadas ao governo central, e paralelamente, determinou que alguns órgãos centrais do Partido e do Estado realizassem levantamentos sobre 35 tópicos importantes. Em 30 de abril, presidi, em Shanghai, um colóquio com algumas províncias, regiões autônomas e municipalidades sobre o desenvolvimento econômico e social durante o 15º Plano Quinquenal. Em seguida, confiei ao camarada Li Qiang a convocação de três simpósios com representantes dos setores econômico, científico e tecnológico, e de base. Nós também realizamos atividades de solicitação de opiniões na internet e recebemos mais de três milhões de mensagens, a partir das quais os departamentos responsáveis resumiram mais de 1,5 mil sugestões. As partes consultadas consideraram em geral que a discussão destacada das propostas para a elaboração do 15º Plano Quinquenal na 4ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh tem um significado importante para desenvolver melhor o papel de orientação estratégica dos planejamentos de desenvolvimento nacional, formar uma maior e mais poderosa força de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos do país para avançar unidos, assim como para construir um grande país e revitalizar a nossa nação em todas as frentes por meio da modernização chinesa. A partir de uma visão holística, durante o 15º Plano Quinquenal, o nosso desenvolvimento enfrentará tanto oportunidades estratégicas quanto riscos e desafios, os fatores imprevisíveis e as incertezas aumentarão, mas permanecerão inalteradas as condições de suporte e a tendência básica para o desenvolvimento socioeconômico nacional de longo prazo. Os diversos setores sondados em geral esperam que sejam definidas a concepção geral, os objetivos principais, os princípios e medidas importantes e as tarefas estratégicas para a construção econômica e social durante o 15º Plano Quinquenal, e seja impulsionado o desenvolvimento de alta qualidade, de modo a prover fundamentos mais sólidos para a realização básica da modernização socialista.

No dia 4 de agosto, a minuta das Propostas foi distribuída para solicitar opiniões em um determinado âmbito dentro do Partido, incluindo alguns camaradas veteranos. Também foram ouvidas, em especial, opiniões dos comitês centrais de outros partidos políticos, de responsáveis da Federação Nacional de Indústria e Comércio e de personalidades proeminentes sem filiação partidária. Considerando as opiniões reunidas, as autoridades locais e os departamentos centrais reconheceram plenamente a minuta das Propostas. Eles consideraram por unanimidade que o documento denota uma compreensão precisa sobre a posição histórica do desenvolvimento da causa do Partido e do Estado durante o 15º Plano Quinquenal e oferece uma análise profunda sobre as intensas e complexas mudanças contextuais enfrentadas pelo nosso desenvolvimento. Concordaram ainda que, o documento formula um planejamento geral pelas instâncias superiores e traça planos estratégicos relativos ao desenvolvimento nacional para os próximos cinco anos, com diretrizes científicas e direcionadas, principais objetivos claramente definidos e tarefas e medidas realistas e pragmáticas. A minuta das Propostas consiste em mais uma mobilização universal e mais uma disposição geral para aproveitar as oportunidades em prol do impulsionamento contínuo da modernização chinesa. Segundo os pesquisados, o documento reflete a iniciativa histórica de seguir escrevendo novos capítulos dos “dois milagres” – o rápido desenvolvimento econômico e a estabilidade social de longo prazo – e lançar novas perspectivas para a modernização chinesa, e certamente exercerá uma influência considerável de longo prazo sobre o desenvolvimento da causa do Partido e do Estado. Ao mesmo tempo, diversos setores forneceram muitas ideias e sugestões boas. O Grupo de Redação analisou item por item, incorporou o maior número possível delas, e realizou na minuta 218 aditamentos, alterações e simplificações, que abrangem 452 ideias e sugestões.

Durante o processo de redação, o Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh convocou três reuniões, enquanto o Birô Político do Comitê Central se reuniu duas vezes para discussões e retificações, resultando na minuta que encaminhamos à presente sessão plenária para deliberação.

Podemos dizer que a elaboração deste documento constitui mais uma prática vívida do desenvolvimento da democracia no seio do Partido e da democracia popular de processo integral.

II. Principais considerações na redação

e conteúdo básico da minuta das Propostas

Eis a consideração geral na redação das Propostas: de acordo com o plano estratégico em duas etapas definido no 20º Congresso Nacional do Partido para concluir a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos, buscamos compreender de forma precisa o importante papel que o período do 15º Plano Quinquenal deve desempenhar no processo de concretizar basicamente a modernização socialista, e com uma análise profunda sobre as situações nacional e internacional, elaborar um plano sistêmico e fazer um arranjo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país nos próximos cinco anos.

Destacamos os seguintes pontos no processo de redação.

Primeiro, perseverar o princípio orientado à realização dos objetivos estabelecidos e à solução de problemas; basear-se no posicionamento básico de solidificar alicerces e envidar esforços em todos os aspectos; fazer um planejamento sistêmico, visando prover um fundamento mais sólido à realização básica da modernização socialista; e sanar e fortalecer os pontos fracos focando em responder de forma enérgica, ordenada e efetiva, à nova situação devido às transformações mundiais nunca vistas em um século e aos proeminentes problemas decorrentes do desenvolvimento.

Segundo, na adesão a um pensamento sistêmico, planejar em todos os domínios, o desenvolvimento socioeconômico e o do Partido, conforme o requisito de impulsionar coordenadamente o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais”.

Terceiro, persistir na promoção de um maior aprofundamento integral da reforma e atribuir importância à superação, por meio das medidas reformativas, das dificuldades no desenvolvimento, injetando um maior impulso e vitalidade a este fim.

Quarto, continuar com a ampliação da abertura ao exterior, realizando um desenvolvimento tanto fundamentado na nossa própria força quanto em coordenação com o uso dos recursos de fatores e do mercado globais.

A minuta das Propostas consiste em 15 seções divididas em três blocos. O primeiro bloco, que inclui as seções I e II, é uma introdução geral e expõe as importantes conquistas obtidas pelo país no seu desenvolvimento durante o 14º Plano Quinquenal, o importante papel do 15º Plano Quinquenal de dar continuidade à causa herdada e abrir novos horizontes para a realização básica da modernização socialista, e as mudanças contextuais profundas e complexas para o desenvolvimento nacional nos próximos cinco anos, assim como os pensamentos-guia, os princípios a serem seguidos e os principais objetivos para o desenvolvimento econômico e social durante o 15º Plano Quinquenal. O segundo bloco, composto por 12 seções, da III até a XIV, incorpora as explicações, focando em questões de destaque concernentes à conjuntura geral e ao desenvolvimento de longo prazo, além de apresentar, área por área, os planos referentes às tarefas estratégicas e às principais medidas a serem implementadas durante o 15º Plano Quinquenal. Também define as linhas e os trabalhos prioritários em áreas-chave, incluindo o desenvolvimento industrial, a inovação científica e tecnológica, o mercado doméstico, o sistema econômico, a abertura ao exterior, a revitalização rural e o desenvolvimento regional, bem como o desenvolvimento cultural, a garantia do bem-estar da população, o crescimento verde, o desenvolvimento baseado na segurança e a consolidação da defesa nacional. O terceiro bloco, constituído pela seção XV e pela conclusão, aborda tarefas em termos de defender e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, de promover a democracia e o estado de direito socialistas, de tratar dos assuntos relacionados à Hong Kong, Macau e Taiwan, de impulsionar a construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, e de estimular plenamente o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade de toda a sociedade.

III. Questões de destaque

A minuta das Propostas apresenta alguns pontos de vista e medidas importantes. Aqui, gostaria de fazer um esclarecimento breve sobre várias questões de destaque.

Primeiro, sobre o importante papel do período do 15º Plano Quinquenal. 

A realização da modernização socialista é um processo histórico que se desenvolve de forma progressiva e gradual sem cessar, exigindo esforços incansáveis e luta contínua. A minuta propõe que o período do 15º Plano Quinquenal desempenha um importante papel de dar continuidade à causa herdada e abrir novos horizontes para a materialização básica da modernização socialista, sendo um julgamento feito conforme a missão histórica que esta fase deve assumir. Durante o 20º Congresso Nacional do PCCh, foi determinada a meta de concretizar basicamente a modernização socialista até 2035. O 14º Plano Quinquenal, os primeiros cinco anos para alcançar tal meta, lançou alicerces sólidos e deu um pontapé inicial excelente. O período do 15º Plano Quinquenal será crucial para solidificar ainda mais esses alicerces e envidar esforços em todos os segmentos. A formulação e a implementação bem-sucedidas do plano para este período resultarão em um fundamento mais consolidado para a realização básica da modernização socialista até 2035.

A partir desta análise fundamental, a minuta das Propostas projeta o desenvolvimento do país durante o 15º Plano Quinquenal, tanto em conformidade com as filosofias e as linhas concebidas no 14º Plano Quinquenal quanto com uma percepção correta sobre a tendência geral do nosso desenvolvimento nos próximos cinco anos, formulando uma concepção geral, os princípios predominantes, os objetivos primordiais e as tarefas estratégicas alinhadas com a realidade e com uma visão prospectiva. Devemos aproveitar esta janela para consolidar e ampliar vantagens, romper obstáculos e gargalos, sanar deficiências e fortalecer os pontos fracos, no intuito de conquistar a iniciativa estratégica na acirrada concorrência internacional, obter avanços significativos em tarefas estratégicas relativas aos interesses gerais da modernização chinesa e assegurar avanços decisivos na realização básica dessa causa.

Segundo, sobre os objetivos de desenvolvimento econômico e social durante o período do 15º Plano Quinquenal.

O estabelecimento das metas de desenvolvimento com abordagem científica é de importância vital para a boa elaboração e implementação de um plano quinquenal. Tendo em vista o posicionamento básico e os requisitos periódicos para a etapa do próximo quinquênio, a minuta das Propostas define as principais metas do desenvolvimento econômico e social. Um indicador fundamental e emblemático da realização básica da modernização socialista até 2035 é que o PIB per capita atingirá o nível dos países moderadamente desenvolvidos. Isso exige que o desenvolvimento socioeconômico avance a um ritmo adequado durante o 15º Plano Quinquenal. Com base em pesquisas extensivas e comprovações científicas, o documento apresenta uma série de objetivos importantes: o crescimento econômico deve se manter numa faixa razoável; a produtividade total dos fatores deve ser elevada de forma estável; o potencial do crescimento econômico deve ser plenamente liberado; o aumento da renda dos residentes deve ser sincronizado com o crescimento econômico; o reajuste da remuneração de trabalho deve acompanhar o aumento da produtividade; e o grupo de renda média deve se expandir de forma contínua. Ao mesmo tempo, diante dos problemas proeminentes da atualidade, nomeadamente, o aumento da pressão relativa à potencial desaceleração da economia doméstica e a insuficiência da demanda efetiva, a minuta das Propostas estabelece metas para promover um aumento significativo da taxa de consumo dos habitantes e fortalecer constantemente o papel da demanda interna como principal motor do crescimento econômico.

Tomando como referência as experiências e práticas anteriores, a minuta das Propostas define principalmente objetivos qualitativos para o desenvolvimento socioeconômico durante o 15º Plano Quinquenal. Os requisitos quantificáveis necessários e alguns dos planos de trabalho específicos serão estabelecidos com base em estudos na elaboração do Esquema do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional, de modo a melhor refletir e aproveitar o papel macro orientador das Propostas.

Terceiro, sobre a promoção do desenvolvimento de alta qualidade como nossa principal tarefa.

Como sucessão ao 14º Plano Quinquenal, as Propostas definem o desenvolvimento de alta qualidade como tópico principal do progresso socioeconômico para os próximos cinco anos, exigindo esforços para manter o desenvolvimento econômico como tarefa central, aplicar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e alcançar um crescimento econômico efetivamente qualitativo e razoavelmente quantitativo, além de promover um crescimento constante e saudável da economia e o progresso em todos os aspectos da sociedade. Para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade, o mais importante é acelerar a concretização da autossuficiência e do autofortalecimento de alto nível em ciência e tecnologia, desenvolver ativamente as novas forças produtivas de qualidade e alcançar progressos substanciais e expressivos na promoção da inovação científico-tecnológica, na cultivação de novas forças motrizes de crescimento e na otimização e atualização da estrutura econômica.

A minuta das Propostas ressalta o papel orientador da inovação científico-tecnológica, elaborando planos para o desenvolvimento do sistema industrial moderno, para a aceleração da concretização da autossuficiência e do autofortalecimento de alto nível em ciência e tecnologia, e para promover a transição total do desenvolvimento socioeconômico em um modelo sustentável. O documento propõe otimizar e atualizar as indústrias tradicionais, cultivar e fortalecer as indústrias emergentes e as do futuro, bem como consolidar e fortalecer o alicerce da economia real. Também ressalta a necessidade de reforçar a inovação original e a pesquisa em tecnologias essenciais de áreas vitais, incentivar a integração profunda entre as inovações científico-tecnológica e industrial, promover simultaneamente o progresso da educação, da ciência-tecnologia e dos talentos, além de envidar mais esforços para a construção de uma China digital. Determina ainda a construção acelerada da nova matriz energética e a adesão aos modelos de produção e aos estilos de vida amigáveis ao meio ambiente. Vale notar que o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade requer, em certo grau, vantagens e condições, exigindo uma análise abrangente sobre sua viabilidade. A minuta enfatiza a promoção de novas forças produtivas de qualidade baseadas nas condições locais, tendo em vista orientar todos a conduzirem o trabalho de forma científica e racional, com uma atitude realista, evitando ações irracionais e impulsivas.

Quarto, sobre o fortalecimento da grande circulação da economia do país e a agilização da dupla circulação das economias doméstica e internacional.

Quanto mais severo e complexo for o ambiente externo, maior será a necessidade de acelerar a criação de uma nova dinâmica de desenvolvimento, tomando a iniciativa do desenvolvimento. Tanto no presente quanto no futuro, devemos permanecer comprometidos com o fortalecimento da grande circulação da economia do país, estabelecendo prontamente um forte sistema da circulação da economia doméstica, aproveitando a estabilidade desse sistema para neutralizar as incertezas da circulação econômica internacional. A minuta salienta o fortalecimento da grande circulação da economia do país, explicitando arranjos sobre a construção de um forte mercado doméstico e a formação acelerada de um sistema da economia de mercado socialista de alto padrão. O documento sublinha a persistência em tomar como base estratégica a expansão da demanda interna, em combinar estreitamente o benefício à população e o estímulo ao consumo, e em integrar os investimentos em bens materiais e recursos humanos. Conforme a minuta, devemos render mais esforços para a ativação do consumo, ampliar investimentos efetivos e eliminar resolutamente os gargalos que impedem a construção do mercado nacional unificado. Também frisa que é preciso despertar plenamente o dinamismo de diversas entidades de negócio, acelerar o aperfeiçoamento de sistemas e mecanismos de alocação de fatores de acordo com as regras de mercado, e elevar a eficiência da governança macroeconômica. Propõe, ao mesmo tempo, expandir a circulação econômica internacional, ampliando consistentemente a abertura institucional, defendendo o sistema de comércio multilateral e promovendo uma cooperação de alta qualidade sob o quadro da Iniciativa Cinturão e Rota.

Quinto, sobre progressos sólidos na prosperidade comum de todo o povo. 

A modernização chinesa é a modernização da prosperidade comum de todo o povo. Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, permanecemos fiéis à nossa aspiração inicial e abordamos as questões considerando a posição do povo, impulsionamos o desenvolvimento regional coordenado, e adotamos medidas vigorosas para garantir e melhorar o bem-estar da população, alcançando a vitória na batalha definitiva contra a pobreza, concluindo a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera, e criando condições em prol da prosperidade comum. A minuta destaca em pensamentos-guia a conquista dos progressos significativos na prosperidade comum de todo o povo, que constitui uma exigência geral para o desenvolvimento socioeconômico durante o 15º Plano Quinquenal.

Com um entendimento preciso sobre o objetivo e os requisitos para a prosperidade comum e um foco na garantia e melhoria do bem-estar da população, o documento propõe um pacote de políticas e medidas equilibradas e acessíveis nos seguintes aspetos: incentivar o pleno emprego de alta qualidade, melhorar o sistema de distribuição de renda, desenvolver uma educação que satisfaça o povo, aprimorar o sistema de seguridade social, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do setor imobiliário, acelerar a construção de uma China saudável, promover o desenvolvimento demográfico de alta qualidade, além de impulsionar a passos sólidos o acesso equitativo aos serviços públicos básicos. A elaboração da minuta também focou na redução das disparidades regionais e entre as zonas urbana e rural, com medidas pragmáticas para acelerar a modernização da agricultura e das zonas rurais, impulsionar categoricamente a revitalização rural, aperfeiçoar a configuração econômica regional e promover o desenvolvimento regional coordenado. Em termos da promoção da prosperidade ética e cultural comum, o documento sugere levar adiante e praticar os valores-chave socialistas, fazer prosperar a causa cultural com grandes esforços, acelerar o desenvolvimento da indústria cultural e fortalecer a difusão e o apelo da civilização chinesa.

Sexto, sobre a coordenação do desenvolvimento e da segurança.

A segurança é a premissa do desenvolvimento que, por sua vez, é a garantia da segurança. Nos próximos cinco anos, as incertezas e os fatores de risco imprevisíveis aumentarão significativamente no nosso país, tornando mais árdua e complexa a tarefa de coordenar o desenvolvimento e a segurança. Em torno da modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional, A minuta propõe completar o sistema de segurança nacional, fortalecer a capacidade de segurança nacional em áreas cruciais, melhorar a governança da segurança pública e aprimorar o sistema da governança social. Segundo o documento, devemos fortalecer de forma acelerada a capacidade de combate avançada, promover a modernização da governança militar, além de consolidar e melhorar o desenvolvimento das estratégias nacionais integradas e das capacidades estratégicas, de modo a impulsionar com alta qualidade a modernização da defesa nacional e do exército.

Sétimo, sobre a persistência na liderança geral do Partido.

Defender e fortalecer a liderança geral do Partido constitui a garantia fundamental para promover a modernização chinesa. Concentrando-se na elevação da capacidade do Partido na liderança do desenvolvimento socioeconômico, a minuta dá ênfase à defesa e ao fortalecimento da liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, bem como ao aprimoramento dos mecanismos de aplicação de suas decisões e planos importantes. Conforme o documento, continuaremos promovendo a unidade em pensamento, vontade e ação com as teorias inovadoras do Partido; defenderemos a orientação correta para selecionar e nomear os quadros e aperfeiçoaremos os mecanismos de avaliação de seus desempenhos; promoveremos de forma coordenada o fortalecimento das organizações partidárias de nível de base em diversos setores; insistiremos em implementar a decisão de oito requisitos da liderança central do Partido; aprimoraremos o sistema de supervisão do Partido e do Estado; e venceremos com determinação a dura, prolongada e integral batalha contra a corrupção.

Camaradas,

A principal tarefa da presente sessão plenária é deliberar e aprovar a minuta das Propostas para o 15º Plano Quinquenal. Todos devem refletir com seriedade, discutir de forma aprofundada e apresentar ideias e sugestões construtivas. Vamos dar o nosso melhor para que esta sessão seja bem-sucedida e resulte em uma versão bem revisada do documento.