Propostas do Comitê Central do Partido Comunista da China para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional

Propostas

do Comitê Central do Partido Comunista da China

para a Formulação do 15º Plano Quinquenal

de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional

(Aprovadas na 4ª sessão plenária do 20º Comitê Central

do Partido Comunista da China em 23 de outubro de 2025)

Após uma análise profunda das situações internacional e nacional, a 4ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) apresenta as seguintes propostas para a formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional.

I. O 15º Plano Quinquenal é um período crucial

para realizar basicamente a modernização socialista

(1) Importantes conquistas obtidas pelo país no desenvolvimento durante o 14º Plano Quinquenal.

Durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), o desenvolvimento do nosso país teve uma trajetória excepcional e extraordinária. Diante da complexidade do cenário internacional e das árduas tarefas domésticas de reforma, desenvolvimento e manutenção da estabilidade, o Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, uniu e liderou todo o Partido e o povo de todas as etnias rumo ao progresso, apesar de reviravoltas e obstáculos, tendo resistido ao grande impacto de uma pandemia não vista em um século e respondido eficazmente a uma série de riscos e desafios significativos, e impulsionando a causa do Partido e do Estado a alcançar novas conquistas impressionantes.

A economia cresceu com base na estabilidade e o desenvolvimento de alta qualidade avançou de forma sólida. A inovação científica e tecnológica obteve resultados frutíferos e as novas forças produtivas de qualidade se desenvolveram de forma estável. Foi promovido ainda mais o aprofundamento da reforma em todos os aspectos e foi ampliada constantemente a abertura de alto nível. A democracia popular de processo integral se desenvolveu em profundidade e a administração do país conforme a lei em todos os aspectos foi implementada de forma efetiva. A causa e a indústria culturais alcançaram um desenvolvimento vigoroso, resultando em ricos e diversificados produtos intelectuais e culturais. A garantia do bem-estar da população permaneceu firme e estável enquanto os resultados conquistados no combate à pobreza foram consolidados e ampliados. A transição verde e de baixo carbono avançou de forma acelerada e a qualidade ecoambiental melhorou constantemente.

A capacidade de segurança nacional foi efetivamente elevada, a eficiência da governança social aumentou e a ordem social se manteve estável em geral. O desenvolvimento da defesa nacional e das forças armadas alcançou importantes avanços. A prática do princípio de “um país, dois sistemas” foi extensamente promovida. A diplomacia de grande país com características chinesas conquistou uma ampliação integral. A administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos obteve êxitos notáveis, a luta anticorrupção avançou para níveis ainda mais profundos, e a força criativa, coesiva e combativa do Partido foi reforçada significativamente. As forças econômica, científica e tecnológica e o poderio nacional do nosso país atingiram novos patamares e a modernização chinesa deu novos passos sólidos, conseguindo um bom arranque para a nova jornada rumo à meta do segundo centenário.

Essas conquistas impressionantes devem-se fundamentalmente à liderança do Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, e à orientação científica do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era.

(2) Importante papel do 15º Plano Quinquenal de dar continuidade à causa herdada e abrir novos horizontes para a realização básica da modernização socialista.

A realização da modernização socialista é um processo histórico que se desenvolve de forma progressiva e gradual sem cessar, exigindo esforços incansáveis e luta contínua. O 15º Plano Quinquenal (2026-2030) é um período crítico para solidificar alicerces e envidar esforços em todos os segmentos para realizar basicamente a modernização socialista. É preciso consolidar e ampliar vantagens, romper obstáculos e gargalos, sanar deficiências, e fortalecer os pontos fracos, a fim de conquistar iniciativa estratégica na acirrada concorrência internacional, obter avanços significativos em tarefas estratégicas relativas aos interesses gerais da modernização chinesa e prover fundamentos mais sólidos à realização básica da modernização socialista.

(3) Mudanças contextuais profundas e complexas para o desenvolvimento do nosso país durante o 15º Plano Quinquenal.

As relações entre grandes países impactam o cenário internacional. A evolução da conjuntura mundial influencia profundamente o desenvolvimento doméstico. O desenvolvimento do nosso país se encontra em um momento no qual as oportunidades estratégicas e os riscos e desafios coexistem enquanto os fatores imprevisíveis e as incertezas aumentam.

Na arena internacional, profundas mudanças nunca vistas em um século estão evoluindo de forma acelerada. A correlação entre as diversas forças globais está passando por um ajuste profundo. Uma nova rodada da revolução científico-tecnológica e de transformação industrial está avançando a passos largos. O nosso país possui diversos fatores favoráveis para tomar a iniciativa de planejamento do espaço estratégico internacional e moldagem do ambiente externo. Ao mesmo tempo, o mundo experimenta mudanças e perturbações entrelaçadas, bem como turbulências intensas. Além disso, conflitos geopolíticos ocorrem fácil e frequentemente. O unilateralismo e o protecionismo ganham terreno enquanto as ameaças da hegemonia e da política de força crescem, resultando em severos desafios à ordem econômica e comercial mundial e em carência de motores para o crescimento econômico global. A concorrência entre grandes países torna-se mais complexa e acirrada.

No contexto doméstico, a economia segue com uma base estável, vantagens diversificadas, uma forte resiliência e um grande potencial, e suas condições e tendências básicas para um crescimento de longo prazo permanecem inalteradas. Tornam-se mais evidentes as vantagens do nosso sistema socialista, do nosso gigantesco mercado, do nosso sistema industrial completo e dos nossos recursos abundantes de talentos. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento insuficiente e desequilibrado continua sendo um problema proeminente. Também se apresentam outros pontos problemáticos: a insuficiente demanda efetiva; empecilhos e gargalos existentes na grande circulação da economia doméstica; a árdua tarefa de transformação de motores de crescimento; a modernização relativamente lenta da agricultura e das zonas rurais; as pressões relativamente pesadas sobre o emprego e o aumento da renda da população; os pontos fracos na garantia do bem-estar do povo; novas questões geradas pela mudança da estrutura demográfica em relação ao crescimento econômico e à governança social; e riscos ocultos em áreas-chave.

As mudanças estão imbuídas de oportunidades e os desafios despertam o espírito combativo. Todo o Partido deve compreender profundamente o significado decisivo das “duas afirmações” e fortalecer os seus compromissos com as “quatro consciências”, as “quatro convicções” e as “duas defesas”. Deve manter a firmeza estratégica, aumentar a confiança na vitória, além de agir proativamente para identificar mudanças, adaptar-se a elas e procurar fazer mudanças. Deve ousar e saber lutar, ser corajoso para responder aos ventos contrários, grandes ondas e até mesmo tempestades inclementes, bem como superar dificuldades e riscos e enfrentar desafios com o espírito da iniciativa histórica. Deve concentrar esforços para melhor abordar os assuntos internos, de modo a continuar escrevendo novos capítulos dos dois milagres – o rápido desenvolvimento econômico e a estabilidade social de longo prazo – e lançar novas perspectivas para a modernização chinesa.

II. Diretrizes orientadoras e principais objetivos para o desenvolvimento socioeconômico durante o 15º Plano Quinquenal

(4) Pensamentos-guia para o desenvolvimento econômico e social durante o 15º Plano Quinquenal.

Devemos seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tríplice representatividade e o conceito científico de desenvolvimento, implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era e aplicar profundamente os princípios orientadores definidos no 20º Congresso Nacional do PCCh e em todas as sessões plenárias do 20º Comitê Central do Partido. Engajados na concretização da meta do segundo centenário, que consiste em concluir a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos, devemos promover integralmente a revitalização nacional por meio da modernização chinesa. Temos que impulsionar de forma coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposições estratégicas integrais” e levar em consideração tanto a situação nacional quanto a internacional. Devemos aplicar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento, criar de forma acelerada a nova dinâmica de desenvolvimento e seguir a tônica de buscar o progresso baseado na estabilidade. Temos que manter o desenvolvimento econômico como tarefa central, o desenvolvimento de alta qualidade como tópico principal, a reforma e a inovação como motores fundamentais, o atendimento às crescentes necessidades do povo na busca por uma vida melhor como objetivo fundamental e a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos como garantia vital. Devemos impulsionar um crescimento econômico efetivamente qualitativo e razoavelmente quantitativo, e promover progressos sólidos no desenvolvimento integral humano e na prosperidade comum de todo o povo, assegurando avanços decisivos na realização básica da modernização socialista.

(5) Princípios a serem seguidos para o desenvolvimento econômico e social durante o 15º Plano Quinquenal.

－ Persistir na liderança geral do Partido. É preciso defender com firmeza a autoridade do Comitê Central do Partido e sua liderança centralizada e unificada, melhorar sua capacidade de orientação, planejamento geral, introdução de políticas e promoção da reforma, além de aplicar a liderança do Partido em todos os aspectos e em todo o processo do desenvolvimento econômico e social, oferecendo uma garantia fundamental para a modernização socialista do nosso país.

－ Persistir na supremacia do povo. É preciso respeitar o protagonismo do povo, apoiar-se firmemente nele, defender seus interesses fundamentais, além de promover a equidade e a justiça sociais. É necessário garantir e melhorar o bem-estar da população no processo de desenvolvimento, assim como ampliar o espaço de desenvolvimento ao atender às necessidades do bem-estar da população. É preciso buscar um desenvolvimento econômico e social coordenado e a promoção mútua entre o progresso material e o progresso cultural e ético, permitindo que os resultados da modernização beneficiem mais e de forma mais equitativa todo o povo.

－ Persistir no desenvolvimento de alta qualidade. É preciso orientar o desenvolvimento com a nova filosofia de desenvolvimento e promover novas forças produtivas de qualidade com base nas condições locais. É necessário fortalecer a grande circulação da economia do país, fazer fluir melhor a dupla circulação das economias doméstica e internacional, além de coordenar a ampliação da demanda interna e o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta. É preciso acelerar a cultivação de novas forças motrizes de crescimento, promover a otimização e atualização da estrutura econômica, otimizar os incrementos e pôr em circulação os estoques, bem como promover o crescimento econômico constante e saudável e o progresso em todos os aspectos da sociedade.

－ Persistir no aprofundamento integral da reforma. Focando nas barreiras dos sistemas e mecanismos que restringem o desenvolvimento de alta qualidade, é preciso promover a reforma em níveis mais profundos e ampliar a abertura de alto nível. É necessário promover uma melhor adequação das relações de produção às forças produtivas, da superestrutura à base econômica e da governança nacional ao desenvolvimento social, além de impulsionar constantemente os motores de desenvolvimento e a vitalidade da sociedade.

－ Persistir na combinação entre um mercado eficiente e um governo competente. É preciso pôr em pleno funcionamento o papel decisivo do mercado na alocação de recursos, deixar o governo desempenhar melhor suas funções e criar um sistema de mercado unificado, aberto, ordenado e de concorrência. É necessário desenvolver uma economia regida pela lei e orientada pela credibilidade, criar um ambiente de negócios baseado nas regras do mercado, regido pela lei, conectado às práticas internacionais e de classe mundial, além de formar uma ordem econômica com uma abordagem flexível e uma regulamentação eficaz.

－ Persistir na coordenação entre desenvolvimento e segurança. É preciso fortalecer a segurança na promoção do desenvolvimento e buscar um desenvolvimento baseado na segurança. É necessário ampliar a capacidade de pensar nos cenários piores possíveis, prevenir e neutralizar efetivamente diversos riscos, aumentar a resiliência econômica e social, além de garantir uma nova dinâmica de desenvolvimento com uma nova arquitetura de segurança.

(6) Principais objetivos do desenvolvimento econômico e social durante o 15º Plano Quinquenal.

－ Obter conquistas notáveis no desenvolvimento de alta qualidade. O crescimento econômico se manterá em uma faixa razoável. A produtividade total dos fatores será elevada de forma estável. A taxa de consumo dos habitantes terá um aumento significativo. O papel da demanda interna como principal motor do crescimento econômico será constantemente fortalecido. O potencial do crescimento econômico será plenamente liberado. A construção de um mercado unificado nacional avançará em profundidade. As vantagens do gigantesco mercado emergirão de forma contínua. O novo tipo de industrialização, a informatização, a urbanização e a modernização agrícola obterão progressos consideráveis. O desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade, a criação da nova dinâmica de desenvolvimento e o estabelecimento do sistema econômico moderno alcançarão avanços expressivos.

－ Elevar substancialmente o nível de autossuficiência e autofortalecimento em ciência e tecnologia. A eficiência geral do sistema nacional de inovação terá uma elevação notável. Será formada basicamente uma configuração de desenvolvimento integrado dos setores de educação, de ciência-tecnologia e de talentos. As capacidades de pesquisa básica e de inovação original serão aprimoradas de forma significativa. Progressos rápidos serão alcançados em tecnologias essenciais de áreas vitais. Haverá mais áreas nas quais poderemos avançar em paralelo com outros países ou conquistar a vanguarda mundial. As inovações científico-tecnológica e industrial se integrarão profundamente. O papel propulsor da inovação terá um reforço considerável.

－ Alcançar novos avanços em um maior aprofundamento integral da reforma. Mais progressos serão obtidos na modernização do sistema e da capacidade de governança estatal. O sistema da economia de mercado socialista se aperfeiçoará ainda mais. Os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto nível se tornarão mais aprimorados. As instituições, os padrões e os procedimentos da democracia popular de processo integral serão aperfeiçoados. A construção de um país socialista regido pela lei atingirá um patamar mais elevado.

－ Elevar significativamente o nível da civilidade social. A convicção do povo na nossa própria cultura será mais firme. A opinião pública predominante será continuamente fortalecida. Os valores-chave socialistas serão amplamente praticados. O vigor inovador e criativo cultural de toda a nação será ativado de forma incessante. A vida intelectual e cultural do povo será ainda mais enriquecida. A coesão da nação e a influência da cultura chinesa se fortalecerão significativamente. O poder brando do país será elevado constantemente.

－ Melhorar constantemente a qualidade de vida do povo. O emprego qualitativo e pleno obterá novos progressos. O aumento da renda dos residentes será sincronizado com o crescimento econômico e o reajuste da remuneração de trabalho acompanhará o aumento da produtividade. A estrutura da distribuição da renda será otimizada e o grupo de renda média se expandirá de forma contínua. O sistema de seguridade social será aperfeiçoado e mais sustentável. O nível da equalização do acesso aos serviços públicos básicos se elevará evidentemente.

－ Conquistar novos avanços impressionantes na ação China Bela. Os modelos de produção e estilos de vida amigáveis ao meio ambiente serão basicamente formados. O objetivo de atingir o pico das emissões de dióxido de carbono será realizado como o previsto. Uma nova matriz energética limpa, segura, altamente eficiente e de baixo carbono será estabelecida preliminarmente. O total das emissões dos principais poluentes diminuirá de forma contínua. A diversidade, a estabilidade e a sustentabilidade dos ecossistemas serão elevadas constantemente.  

－ Fortalecer ainda mais o escudo da segurança nacional. O sistema e a capacidade de segurança nacional ganharão mais força. Os riscos em áreas-chave serão efetivamente prevenidos e neutralizados. Os níveis da governança social e da governança de segurança pública se elevarão de forma expressiva. A meta do centenário da fundação do Exército Popular de Libertação (EPL) será realizada como o previsto. A ação China Pacífica avançará a passos sólidos, conquistando patamares mais elevados.

Com a realização desses objetivos, vamos lutar mais cinco anos, até 2035, para que o nosso país alcance um salto substancial nas frentes econômica, científica e tecnológica, de defesa e de poderio nacionais, bem como de influência internacional. Nesta altura, o nosso PIB per capita atingirá o nível dos países moderadamente desenvolvidos, a vida do povo se tornará melhor e mais feliz, e será concretizada basicamente a modernização socialista.

III. Estabelecer um sistema industrial moderno

e fortalecer e engrandecer os alicerces da economia real

O sistema industrial moderno constitui a base material e tecnológica da modernização chinesa. Na busca pelo crescimento econômico, devemos manter o foco na economia real, seguindo a direção de desenvolvimento inteligente, verde e integrado. Vamos acelerar a construção de um país forte em manufatura, qualidade, aeroespaço, transporte e ciberespaço, manter uma proporção racional do setor manufatureiro e estabelecer um sistema industrial moderno que tenha a fabricação avançada como pivô.

(7) Otimizar e atualizar as indústrias tradicionais.

Promoveremos a elevação da qualidade e a atualização das indústrias-chave. Consolidaremos e elevaremos o status e a competitividade na divisão global do trabalho dos nossos setores de mineração, metalurgia, indústria química, indústria leve, indústria têxtil, maquinário, fabricação naval e construção. Vamos tornar as cadeias industriais mais autossustentáveis e controláveis, reforçar a reestruturação da base industrial e a solução de gargalos na pesquisa sobre importantes tecnologias e equipamentos, lançar por rodadas ações de desenvolvimento de alta qualidade das cadeias industriais importantes do setor de manufatura, e desenvolver conglomerados manufatureiros avançados. Vamos promover a transformação e a atualização tecnológicas, impulsionar a transformação inteligente e digital do setor de fabricação, desenvolver as manufaturas inteligente, verde e orientada aos serviços, além de acelerar a transformação de modelos industriais e de gestão empresarial. Aprimoraremos as capacidades tecnológicas básicas relativas à qualidade. Fortaleceremos o nosso papel orientador em termos de padrões e impulsionaremos a internacionalização destes, bem como promoveremos o desenvolvimento de marcas. Também aperfeiçoaremos a distribuição industrial e promoveremos a transferência ordenada das principais indústrias dentro do país.

(8) Cultivar e fortalecer as indústrias emergentes e as do futuro.

Envidaremos esforços para criar indústrias-pilar emergentes. Implementaremos projetos de inovação industrial. Promoveremos integralmente a construção de instalações de inovação, a pesquisa e desenvolvimento tecnológicos, e a atualização de produtos. Aceleraremos o desenvolvimento de conglomerados de indústrias emergentes de importância estratégica como novas energias, novos materiais, aviação e aeroespaço, e economia de baixa altitude. Vamos aperfeiçoar o ecossistema industrial, lançar ações de demonstração sobre a aplicação em massa de novas tecnologias, novos produtos e novos cenários, assim como acelerar o desenvolvimento em larga escala das indústrias emergentes.

Vamos dispor de forma prospectiva as indústrias do futuro, explorar rotas diversificadas de pesquisa, cenários típicos de aplicação, modelos viáveis de negócios e normas regulatórias de mercado, bem como transformar em novas fontes de crescimento a tecnologia quântica, a biomanufatura, a energia de hidrogênio, a energia gerada por fusão nuclear, a interface cérebro-computador, a inteligência artificial incorporada e a rede 6G. Inovaremos os modos de regulação e promoveremos o investimento em startups, criando mecanismos de aumento de investimentos e de compartilhamento de riscos para as indústrias do futuro. Vamos estimular o desenvolvimento das pequenas e médias empresas em busca de tecnologias especializadas, sofisticadas, inovadoras e exclusivas, bem como cultivar empresas unicórnio.

(9) Promover um desenvolvimento qualitativo e eficiente do setor de serviços.

Devemos realizar ações de expansão da capacidade e elevação da qualidade no setor de serviços, ampliar sua abertura, aprofundar a reforma da regulação, aprimorar o sistema de políticas de apoio e expandir as entidades qualitativas de negócios. Vamos promover, área por área, os serviços ao produtor rumo à especialização e à high-end da cadeia de valor, e promover os serviços ao consumidor para que sejam mais diversificados, convenientes e de alta qualidade. Fortaleceremos o desenvolvimento integrado do setor de serviços modernos com a manufatura avançada e com a agricultura moderna. Promoveremos a digitalização e a inteligência do setor de serviços. Reforçaremos o desenvolvimento de padrões de serviços e de marcas relativas à qualidade do terceiro setor. Completaremos os sistemas de estatísticas e monitoramento dessa área.

(10) Estabelecer um sistema moderno de infraestrutura.

Devemos reforçar o planejamento coordenado da infraestrutura, otimizar sua distribuição e estrutura, promover sua integração e fusão e elevar sua resiliência de segurança e sustentabilidade operacional. Anteciparemos adequadamente a construção da infraestrutura de novo tipo. Impulsionaremos a construção das redes de informação e comunicações, da rede integrada nacional de computação e da importante infraestrutura científico-tecnológica, bem como sua utilização intensiva e eficiente. Promoveremos a renovação da infraestrutura tradicional e sua transformação digital e inteligente. Vamos aperfeiçoar o sistema de transporte moderno e abrangente, reforçar a disposição coordenada transregional do setor e a interconexão integrada entre diferentes meios de transporte, assim como ampliar a cobertura e o acesso às regiões fracas neste domínio. Também devemos completar uma rede diversificada e resiliente de vias de transporte internacional. Vamos otimizar o esquema de canais arteriais de energia e redobrar esforços na construção de um novo tipo de infraestrutura energética. Aceleraremos a construção de uma rede hídrica moderna. Melhoraremos as capacidades de prevenção e resposta a inundações, de alocação coordenada de recursos hídricos e de abastecimento nas zonas urbana e rural. Promoveremos a construção de uma infraestrutura pública nas áreas urbanas que funcione tanto no dia a dia quanto em situações emergenciais.

IV. Buscar com esforços acelerados a autossuficiência e autofortalecimento de alto nível em ciência e tecnologia e orientar o desenvolvimento

das novas forças produtivas de qualidade

A modernização chinesa precisa do suporte da modernização científica e tecnológica. Devemos aproveitar a oportunidade histórica da nova rodada da revolução científica e tecnológica e de transformação industrial e coordenar a construção de um país forte em educação, ciência e tecnologia, e talentos. Devemos elevar a eficiência geral do sistema nacional de inovação, reforçar a capacidade de inovação autônoma em todas as áreas, atingir o ápice do desenvolvimento científico e tecnológico e promover a geração incessante de novas forças produtivas de qualidade.

(11) Reforçar a inovação original e a pesquisa em tecnologias essenciais de áreas vitais.

Vamos aperfeiçoar o novo sistema de mobilização de recursos a nível nacional e adotar medidas específicas para promover avanços assertivos na pesquisa de tecnologias essenciais em toda a cadeia de áreas vitais, como circuitos integrados, máquinas-ferramentas industriais, dispositivos de ponta, softwares básicos, materiais avançados e biomanufatura. Para atender às necessidades estratégicas do país, vamos planejar e implantar uma série de importantes programas científicos e tecnológicos nacionais. Vamos reforçar a distribuição de pesquisas básicas com uma visão estratégica, sistêmica e prospectiva, e elevar a proporção de investimentos nesta área, além de garantir um maior apoio regular e permanente. Reforçaremos a importância da inovação original na pesquisa científica e na exploração tecnológica, e otimizaremos o ambiente em prol da inovação original e disruptiva, a fim de produzir resultados emblemáticos neste âmbito.

(12) Promover a integração profunda das inovações científico-tecnológica e industrial.

Coordenaremos o desenvolvimento da força estratégica nacional em ciência e tecnologia e ampliaremos a capacidade de resolver de forma sistêmica os gargalos do setor. Vamos reforçar a autossuficiência das condições básicas científico-tecnológicas e planejar de uma visão holística a construção de bases e plataformas voltadas à inovação. Vamos aperfeiçoar os sistemas regionais de inovação, planejar e construir centros regionais de inovação científico-tecnológica e hubs regionais de inovação científico-tecnológica industrial, além de aprimorar a função de incubadora de centros internacionais de inovação científica e tecnológica. Vamos acelerar a transformação e a aplicação altamente eficientes de importantes conquistas científicas e tecnológicas, dispor e construir plataformas para provas de conceito e testes-piloto, ampliar a construção e a abertura de cenários de aplicação, bem como reforçar a proteção e a utilização dos direitos de propriedade intelectual. Criaremos um ecossistema de inovação aberto e dotado de competitividade global. Apoiaremos cientistas e engenheiros jovens a se dedicarem à inovação e estabelecerem seus negócios. Intensificaremos a popularização da ciência e tecnologia e fomentaremos uma cultura da inovação e o etos de cientistas. Fortaleceremos a administração conforme a lei, ética, honestidade, credibilidade e segurança do setor científico e tecnológico.

Devemos fortalecer o status das empresas como agentes de inovação científico-tecnológica e impulsionar a convergência de recursos de inovação para as empresas, apoiando-as a liderarem a formação de consórcios de inovação e assumirem mais projetos nacionais. Encorajaremos as empresas a aumentarem o investimento na pesquisa básica e promoveremos a integração profunda das cadeias industrial, de inovação, de financiamento e de talentos. Vamos fomentar e expandir empresas líderes em ciência e tecnologia e apoiar o desenvolvimento tanto das companhias de alta e das de novas tecnologias quanto das pequenas e médias empresas tecnológicas, elevando a taxa da dedução adicional de impostos para gastos de empresas em pesquisa e desenvolvimento. Também aumentaremos a aquisição governamental de produtos de inovação autônoma.

(13) Promover, como um todo, o desenvolvimento de educação, ciência-tecnologia e talentos.

Vamos estabelecer e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação para a referida causa, reforçar a conexão de planos, a sinergia de políticas, a coordenação de recursos e a coatuação em avaliações, incentivar a promoção entre a inovação autônoma científico-tecnológica e a formação autônoma de talentos, e construir centros de educação, ciência e talentos de influência global. Devemos promover o treinamento coordenado de talentos, levando em consideração a inovação científica e tecnológica, o desenvolvimento industrial e as necessidades estratégicas do país. Vamos melhorar a disposição das instituições de ensino superior, efetuar uma reforma por categorias e coordenar a estruturação de suas disciplinas. Impulsionaremos em profundidade o desenvolvimento das instituições de ensino superior, que visem se tornar universidades de primeira classe e desenvolver disciplinas de primeira classe, assim como dos centros nacionais de ramos interdisciplinares. Reforçaremos a função de concentrar e formar talentos das instituições de pesquisa, plataformas de inovação, empresas e programas científico-tecnológicos, cultivando profissionais inovadores de primeira classe.

Devemos formar rapidamente uma força de talentos estratégica do país, capacitando mais cientistas nas áreas de importância estratégica, líderes em ciência e tecnologia, engenheiros extraordinários, artesãos de excelência profissional, trabalhadores com habilidades destacadas e outros tipos de talentos altamente qualificados. Precisamos fortalecer a colaboração entre os talentos, otimizar a estrutura desse contingente e impulsionar a adaptação de recursos de talentos ao desenvolvimento regional. Focando em capacidade, qualidade, resultados concretos e contribuição inovadores, vamos aprofundar a reforma em análise e aprovação de projetos, avaliação de instituições, classificação de talentos e distribuição de renda, e agilizar vias para o intercâmbio de talentos entre instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e empresas, a fim de despertar a força motriz e o vigor da inovação e da criatividade. Também vamos aprofundar o intercâmbio e a cooperação internacionais e estabelecer um sistema de imigração de pessoas altamente habilidosas, com o objetivo de introduzir e cultivar excelentes talentos estrangeiros.

(14) Promover em profundidade a construção de uma China digital.

Devemos completar os sistemas básicos sobre os fatores de dados e estabelecer um mercado nacional integrado, que seja aberto, seguro e de compartilhamento, além de aprofundar o desenvolvimento e a utilização dos recursos de dados. Promoveremos uma integração profunda entre as economias real e digital e implantaremos o projeto de desenvolvimento inovador da internet industrial. Vamos acelerar a inovação das tecnologias digitais e inteligentes, incluindo a inteligência artificial (IA), conseguir avanços significativos em teorias básicas e tecnologias essenciais, e intensificar a oferta altamente eficiente de computação, algoritmo e dados. Vamos executar plenamente a ação Inteligência Artificial Plus, orientar com a IA a transformação dos paradigmas de pesquisa científica, intensificar a combinação da IA com o desenvolvimento industrial, o progresso cultural, a garantia do bem-estar da população e a governança social, além de atingir o ápice na aplicação industrial da IA, a fim de capacitar de forma onidirecional diversos setores. Reforçaremos a governança da IA e aprimoraremos as leis, os regulamentos, as políticas, os sistemas, as normas de aplicação e os critérios éticos concernentes. Aperfeiçoaremos a regulação e promoveremos o desenvolvimento inovador e saudável da economia de plataformas.

V. Construir um forte mercado doméstico e acelerar a criação

de uma nova dinâmica de desenvolvimento

Um grande e poderoso mercado doméstico constitui um pilar estratégico para a modernização chinesa. É necessário persistir em tomar como base estratégica a expansão da demanda interna, em combinar estreitamente o benefício à população e o estímulo ao consumo, e em integrar os investimentos em bens materiais e nos recursos humanos, com uma nova oferta orientada por uma nova demanda e uma nova demanda gerada por uma nova oferta, de modo a promover interações positivas entre consumo e investimento, e entre oferta e demanda, além de alavancar forças endógenas e promover a confiabilidade da grande circulação da economia chinesa.

(15) Render mais esforços para a ativação do consumo.

Devemos promover uma ação específica de ativação do consumo, coordenando a promoção do emprego, o aumento da renda e a estabilização das expectativas de mercado, elevando de forma razoável a proporção dos serviços públicos nos gastos fiscais, além de aumentar o poder de compra da população. Vamos ampliar a oferta de artigos de consumo e de serviços de alta qualidade. Priorizaremos o relaxamento das restrições para o acesso e a integração de diferentes setores e formas de negócios, visando estimular o consumo de serviços. Fortaleceremos a orientação pelas marcas, a atualização dos padrões e a utilização de novas tecnologias, promoveremos a expansão e a atualização do consumo de mercadorias e criaremos novos cenários com maior influência e identificação clara. Também transformaremos algumas cidades em centros internacionais de consumo e ampliaremos o consumo estrangeiro na China. Proporcionaremos mais políticas de benefício universal voltadas aos consumidores e será destinada uma verba governamental maior para a garantia do bem-estar do povo. Aprimoraremos sistemas e mecanismos para a promoção do consumo e eliminaremos medidas restritivas inadequadas sobre o consumo relativo a automóveis e habitações. Estabeleceremos e aperfeiçoaremos medidas de gestão adequadas a novas formas de negócios, novos modelos e novos cenários de consumo. Adotaremos um sistema de férias remuneradas alternadas para evitar a evasão durante a temporada de pico. Reforçaremos a proteção dos direitos e interesses dos consumidores.

(16) Ampliar investimentos efetivos.

Devemos manter o crescimento razoável e elevar a eficiência dos investimentos. Aprimoraremos a estrutura dos investimentos governamentais, e elevaremos a proporção desses investimentos para garantir o bem-estar do povo. Promoveremos qualitativamente a implementação de estratégias importantes e projetos de capacidade de segurança nas áreas-chave do país. Ao se adaptar às mudanças na estrutura demográfica e à tendência de fluxo, aperfeiçoaremos a disposição das infraestruturas e instalações de serviços públicos e fortaleceremos o investimento nos desenvolvimentos integral humano e de recursos humanos. Utilizaremos e coordenaremos bem o investimento governamental em diversos segmentos e exploraremos a elaboração de planos de investimento governamental em todos os setores nas regiões onde a base de trabalho é relativamente boa. É preciso reforçar a administração de processo integral de investimentos governamentais, aprofundar a reforma do sistema de avaliação e aprovação, bem como determinar de forma mais clara os segmentos e as prioridades dos governos central e locais. Vamos enfatizar o planejamento e a avaliação e pôr em prática uma série de grandes projetos emblemáticos. Além disso, devemos aperfeiçoar o mecanismo eficaz e de longo prazo referente à participação das empresas privadas na construção de projetos importantes, promover o papel orientador e impulsor do fundo de investimentos governamentais, estimular o dinamismo e aumentar a participação do capital privado, visando elevar a força motriz para o estímulo ao investimento efetivo orientado ao mercado.

(17) Eliminar resolutamente os gargalos que impedem a construção do mercado nacional unificado.

Vamos unificar sistemas e regras básicos; melhorar a proteção dos direitos de propriedade, o acesso ao mercado, a divulgação de informações, a credibilidade social, a aquisição e restruturação e a saída do mercado; romper as barreiras em relação à aquisição de fatores, qualificação, lançamento e participação em licitações e aquisições governamentais; regulamentar os atos dos governos locais em prol da promoção econômica e eliminar o protecionismo regional e a segmentação do mercado. Vamos lidar com a concorrência irracional de “corrida de ratos”. Unificaremos a regulação e a aplicação da lei, reforçaremos a supervisão da qualidade, melhoraremos o sistema de padrão-base da discricionariedade administrativa e reforçaremos a aplicação da lei e o trabalho judiciário para combater os monopólios e a concorrência desleal, tendo em vista estabelecer uma ordem de mercado baseada na boa qualidade, nos preços merecidos e na concorrência saudável. Devemos apurar as normas e os padrões de circulação integrados e interconectados, possibilitando uma interligação de alto padrão entre as instalações de mercado e a redução dos custos logísticos sociais. Serão aperfeiçoados os sistemas de estatísticas, tributação e avaliação favoráveis à construção do mercado nacional unificado, e aprimorado o compartilhamento dos interesses entre sedes e filiais empresarias, assim como entre locais de produção e de consumo.

VI. Acelerar a criação de um sistema de economia de mercado socialista

de alto padrão e impulsionar as forças motrizes

para o desenvolvimento de alta qualidade

Uma economia de mercado socialista de alto padrão representa uma importante garantia para a modernização chinesa. Devemos persistir e aperfeiçoar o sistema econômico básico socialista, aprimorar o papel catalisador da reforma institucional econômica e completar o sistema de governança macroeconômica, garantindo assim, o sucesso do desenvolvimento de alta qualidade.

(18) Despertar plenamente o dinamismo de diversas entidades de negócio.

Persistindo e aplicando o princípio de “consolidar e desenvolver, sem hesitar, a economia de propriedade pública” e “estimular, apoiar e orientar, sem hesitar, o desenvolvimento das economias de propriedade não pública”, vamos promover a complementaridade das vantagens e o desenvolvimento conjunto das economias de diferentes propriedades. Aprofundaremos a reforma do capital e das empresas estatais, buscando seu fortalecimento, otimização e expansão. Promoveremos o aperfeiçoamento da disposição e o reajuste estrutural da economia estatal e elevaremos as funções e competitividade essenciais das empresas estatais. É necessário implementar a Lei de Promoção do Setor Privado, garantindo, institucional e legalmente, o uso igualitário de fatores de produção, participação justa na concorrência de mercado, além da proteção dos direitos e interesses legítimos desse setor, em prol de seu desenvolvimento e crescimento. Vamos apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas e de trabalhadores autônomos, bem como promover o desenvolvimento coordenado e integrado entre pequenas, médias e grandes empresas. Reforçaremos a proteção judiciária sobre a aplicação da lei dos direitos de propriedade e a supervisão judiciária sobre medidas coercitivas como selagem, detenção e congelamento. Completaremos o sistema corporativo moderno com características chinesas, incentivaremos etos de empresários e intensificaremos os esforços para ajudar as companhias chinesas a se tornarem empresas de classe mundial.

(19) Acelerar o aperfeiçoamento de sistemas e mecanismos de alocação de fatores de acordo com as regras de mercado.

Vamos impulsionar a alocação altamente eficaz dos diversos fatores e recursos, estabelecer e aprimorar um mercado unificado de terrenos para construção nas áreas urbana e rural, um mercado perfeitamente funcional de capital, um mercado de mão de obra de livre circulação e um mercado de tecnologias com alta eficiência de transformação. Vamos compilar o macro balanço patrimonial para mapear a situação real dos recursos e ativos existentes e aperfeiçoar a estrutura de ativos e passivos. Melhoraremos as políticas sobre aquisição, fusão, falência e deslocamento, ativaremos e otimizaremos os terrenos de baixo aproveitamento, e imóveis ociosos e infraestruturas existentes. Revisaremos leis e regulamentos sobre a prorrogação do prazo do direito de uso dos terrenos para indústria e comércio, promovendo de forma estável e prudente os trabalhos relacionados à prorrogação conforme a lei. É necessário dar um impulso a reativação e compartilhamento dos ativos estatais existentes nas instituições administrativas e públicas de todo o país. É preciso promover a interligação entre a execução judicial e o sistema de falência, reativando conforme a lei, os bens selados e congelados.

(20) Elevar a eficiência da governança macroeconômica.

Devemos reforçar o papel de orientação estratégica dos planejamentos de desenvolvimento nacional e a coordenação das políticas financeiras e monetárias, e desenvolver eficazmente a atuação das políticas relacionadas à indústria, precificação, emprego, consumo, investimento, comércio, regiões, proteção ambiental e regulação, promovendo a formação de um modelo de crescimento econômico mais orientado pela demanda interna, impulsionado pelo consumo e dotado de força endógena. Daremos mais força ao reajuste transcíclico e contracíclico, colocaremos em prática macropolíticas mais proativas e estabilizaremos continuamente o crescimento, o emprego e a expectativa geral. Aumentaremos a consonância entre as macropolíticas e a avaliação dos efeitos da implementação das políticas, e aprimoraremos o mecanismo de gerenciamento de expectativas e a avalição complexa de desempenho sobre o desenvolvimento de alta qualidade.

Desenvolveremos o papel das políticas fiscais proativas e fortaleceremos a sustentabilidade das finanças. Reforçaremos a administração científica das finanças, a coordenação de recursos e orçamentos fiscais e a garantia financeira para executar importantes tarefas estratégicas do país e promover o bem-estar básico do povo. Devemos aprofundar a reforma do orçamento base-zero, unificar o direito de participação no orçamento, melhorar a estrutura dos gastos financeiros e reforçar a administração da avaliação do desempenho orçamental. Otimizaremos os sistemas de impostos locais e diretos e aperfeiçoaremos as políticas tributárias sobre receitas provenientes de operações comerciais, capital e bens. Regularemos as políticas tributárias preferenciais e manteremos a macrocarga tributária em um nível razoável. Vamos reforçar adequadamente a responsabilidade do governo central sobre a administração e elevar a proporção de despesas das finanças centrais. Incrementaremos os recursos financeiros autônomos dos governos locais e fortaleceremos a supervisão sobre finanças e contabilidade. Devemos acelerar a construção de um mecanismo eficaz e de longo prazo sobre a administração da dívida dos governos que seja adaptado ao desenvolvimento de alta qualidade.  

Vamos impulsionar a construção de um país financeiramente forte. Devemos aprimorar o sistema do banco central, e criar um sistema estável e científico de políticas monetárias e um sistema abrangente de administração macroprudencial, assim como desimpedir o mecanismo de transmissão de políticas monetárias. Desenvolveremos ainda mais as finanças verde, digital, de ciência e tecnologia, de benefício compartilhado e de amparo na velhice. Devemos reforçar a natureza de inclusão e adaptação do sistema do mercado de capitais, e complementar sua função em coordenar investimento e financiamento. Avançaremos ativamente com o financiamento direto que inclui direito a ações e títulos, desenvolveremos de forma estável futuros, derivados e a titularização de bens. Vamos melhorar o sistema de instituições financeiras para que se concentrem em negócios essenciais, aperfeiçoem a administração e realizem a complementaridade em seu desenvolvimento. Criaremos infraestruturas seguras e eficazes no setor financeiro e promoveremos a passos sólidos o yuan digital. Além disso, agilizaremos o fortalecimento da posição de Shanghai como centro financeiro internacional. Reforçaremos plenamente a supervisão e administração financeiras e a coordenação deste trabalho entre os governos central e locais. Diversificaremos recursos e meios para lidar com riscos e estabeleceremos um sistema de prevenção e neutralização de riscos, visando garantir a operação estável do setor financeiro.

VII. Expandir a abertura ao exterior de alto padrão

e abrir novas perspectivas para a cooperação de benefícios compartilhados

A persistência na abertura, cooperação e benefícios compartilhados é uma necessidade natural da modernização chinesa. Devemos ampliar consistentemente a abertura institucional, defender o sistema de comércio multilateral, ampliar a circulação econômica internacional e promover o desenvolvimento por meio da abertura, compartilhando oportunidades e concretizando o desenvolvimento comum com outros países.

(21) Ampliar ativamente a abertura autônoma.

Devemos nos conectar às normas econômicas e comerciais internacionais de alto padrão e ampliar o acesso ao mercado e o leque dos setores de abertura, priorizando o setor de serviços, além de determinar mais segmentos e regiões de abertura unilateral. Vamos promover o processo de tratados sobre comércio e investimento regionais e bilaterais e expandir a rede de zonas de livre comércio de alto padrão. Vamos melhorar a disposição da abertura regional e criar hubs diversificados de abertura. Aplicaremos a estratégia de atualização das zonas-piloto de livre comércio e um alto padrão na construção do Porto de Livre Comércio de Hainan. Vamos dispor e estabelecer coordenadamente importantes plataformas para a abertura e cooperação, que incluem inovação científica e tecnológica, comércio de serviços e desenvolvimento de indústrias. Vamos promover a internacionalização do yuan, elevar o nível de abertura dos projetos de capital e construir um sistema autônomo e controlável de pagamento transfronteiriço com a moeda chinesa. Devemos promover a reforma da governança econômica e financeira global, e a construção e defesa de uma ordem econômica mundial justa, equânime, aberta, inclusiva, cooperativa e de benefícios compartilhados.

(22) Promover o desenvolvimento inovador do comércio.

Vamos promover a elevação da qualidade e eficácia do comércio exterior e acelerar a construção de um país forte no comércio. Devemos impulsionar a diversificação do mercado e a integração dos comércios interno e externo, melhorar e atualizar a comercialização de mercadorias, ampliar os comércios verde e de bens intermediários, além de impulsionar o desenvolvimento equilibrado das importações e exportações. Vamos desenvolver ainda mais o comércio de serviços, estimulando a exportação, aprimorando o sistema de administração da lista negativa do comércio de serviços transfronteiriços e elevando o nível de padronização deste segmento. Vamos desenvolver de forma inovadora o comércio digital e ampliar ordenadamente a abertura do setor digital. Vamos reforçar a função das plataformas de promoção comercial e apoiar o desenvolvimento de novas formas de negócios e novos modelos, como o comércio eletrônico transfronteiriço. Devemos aperfeiçoar os mecanismos de controle e de verificação da segurança quanto à exportação.

(23) Explorar o espaço de cooperação para investimentos bidirecionais.

Vamos criar novas vantagens para atrair investimentos estrangeiros, implementar o princípio de “permissão tanto de acesso como de operação”, reduzir a lista negativa de acesso a investimentos estrangeiros e promover o reinvestimento exterior na China. Renderemos esforços pela melhoria do sistema de garantia de serviços para investimentos estrangeiros, pela implementação integral do tratamento nacional, pela promoção de um fluxo transfronteiriço de dados eficaz, conveniente e seguro, e pela criação de um ambiente institucional transparente, estável e previsível. Vamos efetuar a administração eficaz dos investimentos no exterior, aperfeiçoar o sistema de serviços complexos fora do país, promover a integração do comércio e investimento e orientar uma disposição transfronteiriça razoável e ordenada das cadeias industriais e de suprimentos.

(24) Promover uma cooperação de alta qualidade sob o quadro da Iniciativa Cinturão e Rota.

Devemos fortalecer a conexão de estratégias com os países envolvidos na Iniciativa Cinturão e Rota (ICR) e reforçar ainda mais a coordenação e a gestão dos planejamentos cooperativos. Trabalharemos para aprofundar a “conectividade física” em infraestruturas, a “conectividade branda” em normas e padrões, e o entendimento entre os povos chinês e de outras nações participantes. Ao mesmo tempo, aperfeiçoaremos a distribuição de redes tridimensionais de conectividade e promoveremos de forma coordenada a execução tanto de grandes projetos emblemáticos quanto de projetos “pequenos e bonitos” voltados ao bem-estar da população. Será elevado o nível de desenvolvimento dos trens de carga China-Europa (Ásia) e acelerada a construção do novo corredor terrestre-marítimo do Oeste. Vamos aprofundar as cooperações pragmáticas em comércio, investimento e indústria, bem como em intercâmbios cultural e interpessoal, e abrir mais espaços de colaboração nas áreas de desenvolvimento verde, IA, economia digital, saúde pública, turismo e agricultura. Precisamos aprimorar o sistema de investimento e financiamento diversificado e sustentável que mantenha os riscos sob controle. Vamos fortalecer a proteção dos nossos interesses no exterior.

VIII. Acelerar a modernização da agricultura e das zonas rurais e impulsionar a passos sólidos a revitalização rural integral

A modernização da agricultura e das zonas rurais está intimamente ligada à situação geral e à qualidade da modernização chinesa. Temos que considerar a solução de questões relacionadas com a agricultura, áreas rurais e agricultores como prioridade das prioridades no trabalho de todo o Partido. É necessário promover o desenvolvimento integrado entre as zonas urbana e rural, consolidar e ampliar continuamente os resultados da erradicação da pobreza, modernizar basicamente as condições de vida nas áreas rurais e acelerar a construção de um país forte em agricultura.

(25) Fortalecer a capacidade geral da produção, qualidade e eficiência da agricultura.

Devemos persistir na coordenação entre o volume e a capacidade produtivos, entre a produção e a conservação ambiental, e entre o crescimento da produção e do rendimento. Adotaremos uma abordagem holística para o desenvolvimento da agricultura tecnológica, verde, qualitativa e de marcas, consolidando-a como uma grande indústria moderna. Redobraremos os esforços para a implementação da nova rodada de ação que visa aumentar a capacidade de produção em mais de 50 milhões de toneladas e assegurar a oferta e garantia de grãos e de outros produtos agrícolas importantes. É necessário defender a linha vermelha de preservação de terras cultivadas, reforçar a administração do equilíbrio entre ocupação e reposição de áreas agrícolas, além de coordenar a otimização da disposição de terras agrárias. Impulsionaremos, de acordo com o princípio de alta qualidade, o desenvolvimento de terras agrícolas de alto padrão e fortaleceremos a proteção das terras de chernozem e a utilização integral dos terrenos salino-alcalinos, de modo a melhorar a qualidade das terras cultiváveis. Envidaremos maiores esforços para a revitalização da indústria de sementes e impulsionaremos a pesquisa e desenvolvimento e a aplicação de máquinas e equipamentos avançados, inteligentes e adequados para zonas montanhosas e de colinas. Promoveremos uma maior integração e melhor eficiência em termos de terras férteis, sementes e máquinas agrícolas de alta qualidade e métodos científicos. Insistiremos no desenvolvimento integral da agricultura, silvicultura, pecuária e aquicultura, estabeleceremos uma agricultura protegida moderna e criaremos um sistema de fornecimento diversificado de alimentos. Vamos desenvolver uma economia florestal não madeireira e expandir as indústrias de silvicultura e pastagens. É preciso estabilizar as relações de contratação de terras rurais, promovendo de forma ordenada o projeto-piloto de prorrogação dos contratos de arrendamento por mais 30 anos após a expiração do segundo período contratual. Devemos desenvolver as operações agrícolas na escala adequada, elevar a qualidade do desenvolvimento de novos modelos de entidades de agronegócio e aperfeiçoar o sistema de serviços socializados agrícolas para que seja mais flexível e altamente eficaz, além de incentivar os pequenos agricultores a aderirem ao desenvolvimento da agricultura moderna.

(26) Tornar as áreas rurais harmoniosas e bonitas para se viver e trabalhar.   

Tendo em vista as experiências do Programa do Renascimento Rural Verde, devemos aperfeiçoar o mecanismo de implementação da ação de construção rural conforme as condições locais, e impulsionar a revitalização rural de forma ordenada e segmentada por categorias e áreas. Tornaremos gradualmente a infraestrutura mais completa, os serviços públicos mais convenientes e o ambiente de vida mais confortável nas áreas rurais. É necessário coordenar e otimizar a disposição de aldeias e vilas e impulsionar o planejamento, a construção, a administração e a manutenção integrados das infraestruturas nos distritos. Devemos promover coordenadamente a gestão do espaço territorial em distritos, e realizar passo a passo as retificações abrangentes sobre seus terrenos. Vamos continuar melhorando o ambiente de vida rural, resolver, com o espírito de martelar pregos, os problemas relativos à reforma dos banheiros e ao acúmulo de lixo, e solucionar rapidamente os pontos fracos para proporcionar condições de vida mais modernas nas áreas rurais e criar um espaço de convívio de alta qualidade. Desenvolveremos economias distintas em diferentes distritos, exploraremos as múltiplas funções da agricultura e promoveremos a integração profunda dos setores primário, secundário e terciário nas áreas rurais. Vamos cultivar e expandir as indústrias com características rurais e aprimorar os mecanismos para empregar e beneficiar mais residentes rurais, de modo a incentivar o aumento estável de suas rendas.

(27) Elevar a eficiência das políticas para desenvolver a agricultura, beneficiar as áreas rurais e fazer com que os agricultores prosperem.

Vamos aprimorar uma configuração de investimentos diversificados com a garantia prioritária das finanças governamentais, a inclinação preferencial dos recursos financeiros e a participação ativa da sociedade, assegurando o aumento constante de investimentos na revitalização rural. É necessário proteger e mobilizar a iniciativa dos agricultores para que se dediquem à plantação de cereais, e fortalecer o apoio e a coordenação das políticas em termos de precificação, subsídios e seguros. Devemos aumentar a compensação de interesses para as principais regiões produtoras de grãos e implementar um mecanismo de compensação horizontal entre as províncias de produção e comercialização cerealistas. Também reforçaremos a gestão de compra, venda e armazenamento de cereais e, ao mesmo tempo, promoveremos a importação diversificada de produtos agrícolas e a coordenação entre o comércio e a produção. Vamos impulsionar o fluxo bidirecional dos fatores de produção entre as áreas urbana e rural e incentivar diversos tipos de talentos a atuarem, trabalharem e estabelecerem seus negócios no campo. Devemos utilizar de modo intensivo e otimizado os terrenos de construção e de propriedade coletiva para fins lucrativos, alavancar e utilizar bem os terrenos e imóveis ociosos conforme a lei, bem como garantir terras para o desenvolvimento rural em diversas categorias. Vamos apoiar o desenvolvimento de novas formas da economia coletiva rural.

Estabeleceremos coordenadamente um mecanismo regular de prevenção do empobrecimento e regresso à pobreza. É necessário persistir no suporte direcionado, aperfeiçoar a garantia das necessidades básicas de subsistência, intensificar o apoio impulsionado pelo desenvolvimento e promover as forças endógenas para o crescimento. Vamos apoiar, tendo como base categorias e níveis, as regiões menos desenvolvidas e aprimorar as políticas de apoio aos distritos-chave que precisam de ajuda na promoção da revitalização rural, evitando que o empobrecimento e a reincidência na pobreza ocorram em grande escala.    

IX. Aperfeiçoar a configuração econômica regional

e promover o desenvolvimento regional coordenado

A promoção do desenvolvimento regional coordenado é uma necessidade intrínseca da modernização chinesa. Devemos aproveitar os efeitos sobrepostos da estratégia de desenvolvimento regional coordenado, das estratégias importantes de desenvolvimento regional, da estratégia de zoneamento funcional e da estratégia de novo tipo de urbanização. Ao mesmo tempo, devemos otimizar a distribuição das principais forças produtivas e aproveitar o papel das regiões importantes como polos de crescimento, de modo a estabelecer uma configuração econômica regional e um sistema de gestão sobre os espaços territoriais baseados na complementaridade das respectivas vantagens e no desenvolvimento de alta qualidade.

(28) Fortalecer a coordenação do desenvolvimento regional.

Trabalharemos a passos sólidos para formar uma nova dinâmica para o grande desenvolvimento do Oeste e para alcançar novos avanços na revitalização total do Nordeste, paralelamente à promoção de uma rápida ascensão do Centro e da modernização do Leste em ritmo acelerado, de modo a promover um desenvolvimento coordenado entre as regiões do Leste, Centro e Oeste, e entre o Sul e o Norte do país. Vamos consolidar e reforçar o papel da região Beijing-Tianjin-Hebei, do delta do rio Yangtzé e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau como fontes da força motriz do desenvolvimento de alta qualidade. Continuaremos a impulsionar o desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, bem como a proteção ecoambiental e o desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio Amarelo. Precisamos promover a construção da Nova Área de Xiongan, com elevado padrão e alta qualidade, para torná-la uma cidade moderna, e aumentar a vitalidade do círculo econômico Chengdu-Chongqing. Encorajaremos as diversas regiões a aproveitarem suas vantagens comparativas e especialidades, enquanto apoiaremos as províncias com economias robustas a desempenharem um papel como pilar e servirem como referência no avanço da modernização chinesa. Precisamos aumentar o suporte à aplicação das políticas diferenciadas e promover a revitalização e o desenvolvimento das antigas bases de apoio revolucionárias, das áreas de minorias étnicas e das zonas fronteiriças.

(29) Promover o desenvolvimento interconectado regional.

Vamos promover a construção de grandes corredores entre regiões e entre bacias hidrográficas e consolidar a conectividade das infraestruturas regionais. Devemos impulsionar o desenvolvimento coordenado e interconectado entre as principais aglomerações urbanas e incentivar uma colaboração altamente eficiente entre as cadeias regionais de inovação e de indústrias. É necessário acelerar o desenvolvimento das aglomerações urbanas no curso médio do rio Yangtzé, cultivar um grupo de cidades centrais regionais e pôr em ação o papel de suporte e impulso das regiões que ligam diferentes áreas. Aprofundaremos a cooperação entre divisões administrativas, aperfeiçoaremos os mecanismos de coordenação dos planejamentos, colaboração industrial e compartilhamento de benefícios e, ao mesmo tempo, expandiremos a economia baseada em bacias hidrográficas e outros modelos de desenvolvimento.   

(30) Otimizar a configuração do desenvolvimento dos espaços do território nacional.

Precisamos implementar rigorosamente a estratégia de zoneamento funcional e manter a disposição em geral estável de áreas urbanizadas, principais regiões produtoras agrícolas e zonas funcionais de preservação ecoambiental importantes. Devemos detalhar e definir claramente as zonas funcionais especiais e aperfeiçoar as políticas de apoio e os mecanismos de avaliação. Otimizaremos a distribuição das indústrias estratégicas e das bases de energia e de recursos. Vamos aprimorar o sistema de planejamento dos espaços territoriais e determinar linhas vermelhas para terras cultivadas, terras agrícolas básicas permanentes e conservação ecoambiental, bem como os limites para o desenvolvimento urbano, além de executar a administração e controle do uso do território nacional de maneira diferenciada e pormenorizada por regiões e categorias. Devemos conferir um maior poder de decisão aos governos de nível provincial para coordenar o uso de terras para a construção, explorar e aplicar modelos de controle sobre o volume total desses terrenos conforme o prazo planejado, bem como organizar a oferta de terrenos desse tipo levando em consideração tanto os terrenos existentes quanto os novos.

(31) Aprofundar o novo tipo de urbanização centrada no povo.

Devemos promover de forma científica e ordenada a transformação dos residentes rurais migrantes em moradores urbanos permanentes, bem como implementar o sistema no qual o registro domiciliar e a prestação de serviços básicos ficam a cargo do local de residência permanente. Vamos avançar a modernização da governança em cidades gigantes e megacidades, acelerar a integração das aglomerações urbanas e dos círculos metropolitanos, otimizar a escala e a estrutura das cidades e promover o desenvolvimento coordenado entre as pequenas, médias e grandes cidades e vilas menores, assim como sua distribuição intensiva e compacta. Avançaremos com a urbanização centrada nas capitais distritais por categorias e elevaremos a capacidade de suporte das indústrias e o nível dos serviços públicos. Promoveremos o desenvolvimento urbano via liberação de todo o seu potencial e renderemos esforços para sua renovação, de modo a construir cidades modernas para o povo, que sejam inovadoras, habitáveis, bonitas, resilientes, civilizadas e inteligentes. Também impulsionaremos de forma sólida o desenvolvimento urbano nas regiões fronteiriças.

(32) Fortalecer o desenvolvimento, a utilização e a proteção marítimos.

Devemos aderir a uma abordagem de desenvolvimento coordenado entre terra e mar, reforçar as capacidades na governança marítima e buscar um desenvolvimento de alta qualidade para sua economia, acelerando a construção de um país forte neste setor. Vamos fortalecer a inovação tecnológica marítima e aumentar as vantagens na manufatura de equipamentos marinhos, além de desenvolver indústrias emergentes neste âmbito e uma indústria moderna de serviços de transporte marítimo. É necessário executar investigações, observações e monitoramentos oceanográficos, promover a exploração e a utilização dos recursos energéticos marinhos e dos espaços marítimos e insulares, bem como intensificar a proteção e recuperação ecoambiental nos importantes espaços marítimos. Fortaleceremos o sistema de suporte e garantia para expedições em alto mar e regiões polares. Defenderemos firmemente a segurança e os direitos e interesses marítimos, e elevaremos a capacidade de aplicação da lei no mar e a capacidade judiciária nos assuntos marítimos.

X. Estimular o dinamismo de toda a nação para a inovação e a criação culturais e fazer prosperar a cultura socialista

A prosperidade cultural é um importante atributo da modernização chinesa. Devemos defender a posição orientadora do marxismo no domínio ideológico, enraizar-nos na vasta e profunda civilização chinesa, seguir a tendência de desenvolvimento da tecnologia da informação e desenvolver uma cultura socialista com características chinesas na nova era, marcada pela forte orientação ideológica, vigorosa coesão moral, grande apelo de valores e excelente influência internacional, com a finalidade de promover consistentemente a construção de um país culturalmente forte.

(33) Levar adiante e praticar os valores-chave socialistas.

Devemos aprofundar o estudo e realizar extensas atividades de conscientização pública sobre as novas teorias do PCCh, além de continuar aumentando a coesão e forjando a alma do Partido com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era. Conduziremos de forma inovadora os projetos de pesquisa e desenvolvimento da teoria marxista, e agilizaremos o estabelecimento de um sistema chinês de conhecimentos nos campos da filosofia e das ciências sociais. Vamos liderar o desenvolvimento cultural com base nos valores-chave do socialismo, e aproveitar seu papel no cultivo das aspirações e dos sentimentos, de modo a formar um espírito elevado, com motivação na causa, em toda a nação. Promoveremos a honestidade, a credibilidade e a integridade moral. Necessitamos reforçar e aprimorar o trabalho ideológico e político, conduzir a formação de valores culturais nos campi escolares e fazer bom uso dos recursos revolucionários, no intuito de intensificar o ensino de ideais e convicções entre adolescentes. Coordenaremos o progresso cultural e ético nas áreas urbanas e rurais, e elevaremos o civismo do povo e o nível de civilidade da sociedade. Precisamos fortalecer o desenvolvimento e a gestão de conteúdos da internet e, ainda, melhorar a capacidade de governança na área cultural no contexto da informatização.

(34) Fazer prosperar a causa cultural com grandes esforços.

Vamos criar um bom ecossistema cultural e melhorar nossa capacidade criativa, produzindo obras originais excelentes em áreas como imprensa, editoração, radiodifusão, cinema, literatura e artes. Devemos formar um grande contingente de profissionais de alto nível no setor cultural, que seja bem estruturado e com foco na inovação. Realizaremos extensivas atividades culturais para as massas e faremos prosperar, no contexto da internet, a nova literatura e arte populares. É preciso aprofundar a transformação sistêmica dos principais veículos de comunicação, promover a administração integrada da imprensa e da opinião pública online, além de aperfeiçoar a capacidade orientadora da opinião pública dominante. Implementaremos de forma intensiva programas para herdar e desenvolver a excelente cultura tradicional chinesa, impulsionaremos a proteção sistêmica e a supervisão, administração e inspeção unificadas dos patrimônios culturais, bem como consolidaremos a preservação efetiva de cidades, bairros, vilas e aldeias conhecidas pela sua história e cultura, assim como sua herança dinâmica. Vamos desenvolver parques culturais nacionais e aproveitá-los da melhor forma possível. Formaremos um sistema de ícones definidores da civilização chinesa. Continuaremos implementando programas culturais de interesse público e melhorando a qualidade e a eficiência de seus serviços públicos. Vamos promover a construção de uma sociedade que valoriza a leitura. Também devemos avançar coordenadamente com o desenvolvimento das modalidades esportivas recreativas e de competição profissional, acelerando a construção de um país forte em esportes.

(35) Acelerar o desenvolvimento da indústria cultural.

Aperfeiçoaremos o sistema de administração do setor cultural e seus mecanismos de produção e operação. Devemos concluir os sistemas de indústria e de mercado culturais, fomentar excelentes empresas e marcas nesta área, aplicar uma estratégia de promoção do setor por meio de grandes programas culturais, além de adotar políticas econômicas ativas neste âmbito. Impulsionaremos a integração entre cultura, ciência e tecnologia, em busca de um setor cultural digital e inteligentemente empoderado, transformado por meio da informatização, assim como criaremos novos modelos de negócios neste setor. Vamos orientar e regularizar os segmentos de literatura, jogos e conteúdos audiovisuais online para que se desenvolvam de forma sadia, bem como reforçar a proteção aos menores no ciberespaço. Devemos promover a construção de um país forte em turismo, no sentido de enriquecer a oferta de produtos turísticos de alta qualidade e de melhorar a qualidade dos serviços. Elevaremos o nível de facilitação e internacionalização de viagens de estrangeiros à China. Ainda precisamos fomentar a integração do setor cultural com o turismo e envidar grandes esforços para desenvolver o turismo cultural, aproveitando a cultura para empoderar o desenvolvimento socioeconômico.

(36) Fortalecer a difusão e o apelo da civilização chinesa.

É necessário aprimorar o sistema e os mecanismos para a comunicação internacional, inovar seus veículos e formatos, fortalecer a construção de suas bases principais, e melhorar a capacidade de comunicação internacional dos principais veículos de imprensa, de modo a amplificar nossa voz na arena internacional e contar melhor nossas histórias, exibindo uma imagem da China digna de confiança, amizade e respeito. Reforçaremos os estudos de países e regiões para elevar a eficiência da nossa comunicação internacional. Vamos aprofundar o intercâmbio e a aprendizagem mútua com outras civilizações, realizar extensos intercâmbios e cooperações culturais e interpessoais com outros países, e estimular mais empresas do setor e excelentes produtos culturais a abraçarem o mundo.

XI. Intensificar a garantia e a melhoria do bem-estar da população

e promover a passos sólidos a prosperidade comum de todo o povo

Tornar realidade a expectativa do povo por uma vida melhor é o ponto de partida e o objetivo final da modernização chinesa. Temos de fazer o melhor dentro do nosso alcance para consolidar a prestação de serviços básicos e de benefício universal, e de garantia das condições mínimas de vida digna, resolvendo problemas preocupantes, difíceis e de expectativas mais urgentes do povo, e desobstruindo os canais para a mobilidade social, com a finalidade de elevar a qualidade de vida da população.

(37) Incentivar o pleno emprego de alta qualidade.

Vamos aplicar a estratégia de priorizar o emprego, concluir os mecanismos para incentivá-lo, além de criar formas de desenvolvimento favoráveis ao emprego. Reforçaremos a coordenação entre as indústrias e o emprego, criaremos ativamente novas profissões e postos de trabalho, e apoiaremos as companhias a manterem e ampliarem seu quadro de vagas. Devemos otimizar o mecanismo de adaptação entre a oferta e a demanda dos recursos humanos, aperfeiçoar o sistema de capacitação profissional vitalícia, e dar destaque à orientação profissional abrangendo desde a escolha de vagas à contratação, além de dedicar esforços para solucionar o desemprego estrutural. Vamos aperfeiçoar os sistemas de apoio e de serviços públicos ao emprego, estabilizar e ampliar a contratação de grupos-chave, incluindo universitários graduados, trabalhadores migrantes rurais e militares veteranos, além de impulsionar o desenvolvimento sadio de empregos do setor autônomo e novas formas de trabalho. É preciso dar maior suporte ao empreendedorismo e consequentemente, reforçar a geração de vagas. Devemos otimizar o sistema de padrões laborais e os mecanismos de consulta e de mediação sobre as relações trabalhistas, e dar ênfase à garantia dos direitos e interesses dos trabalhadores, criando um ambiente justo e ordenado. Também vamos aprimorar a avaliação, o monitoramento e o alerta antecipado sobre o impacto no emprego, dando respostas abrangentes à influência exercida pela mudança no ambiente externo e pelo avanço tecnológico nessa área.

(38) Melhorar o sistema de distribuição de renda.

Devemos continuar aplicando múltiplos modelos de distribuição tendo como cerne o princípio de que os ganhos devem ser proporcionais ao trabalho executado, além de aumentar a proporção do rendimento da população na distribuição da receita nacional e o peso da remuneração proveniente do trabalho na distribuição primária. Melhoraremos o mecanismo da distribuição primária em que as contribuições dos fatores são avaliadas pelo mercado e em que as retribuições são decididas com base nessas contribuições, de modo que os trabalhadores empenhados, qualificados e inovadores possam obter melhores rendimentos. Vamos aprimorar o mecanismo de decisão salarial, aumento plausível e garantia de pagamento, promover o sistema de negociação coletiva salarial, aperfeiçoar o mecanismo de ajuste para o padrão do salário mínimo, e fortificar a macro orientação para a distribuição salarial nas empresas. Facilitaremos, por diversos meios, aos residentes urbanos e rurais o aumento da renda proveniente de suas propriedades. Devemos reforçar o papel da tributação, seguridade social e pagamento de transferência na redistribuição da renda. Vamos fomentar e padronizar os programas de interesse público e de empreendimentos filantrópicos. É preciso regularizar a ordem na distribuição de renda e os meios de acúmulo de riqueza, apoiar a busca legítima de enriquecer com diligência e inovação, além de estimular os que conseguirem primeiro a orientar os demais, buscando uma prosperidade comum. Vamos implementar o plano para aumentar a renda dos residentes urbanos e rurais, que inclui incrementar os ganhos do grupo de baixa renda, expandir de forma estável o grupo de renda média, reajustar razoavelmente rendimentos demasiadamente altos e confiscar rendimentos ilegais, promovendo a formação de uma estrutura de distribuição em forma de elipse.

(39) Desenvolver uma educação que satisfaça o povo.

Implementaremos o projeto de formação moral e educacional na nova era, fomentando a integração efetiva das aulas de educação moral e política com as práticas sociais, dando importância à educação física, laboral e ao desenvolvimento da sensibilidade estética, e melhorando o sistema de avaliação educacional. Vamos concluir o mecanismo de alocação de recursos educacionais de acordo com as mudanças demográficas, e aumentar a oferta desses recursos nas cidades e povoados com influxo da população em idade escolar. Necessitamos ampliar a esfera da educação gratuita e estudar estender a duração fixa vigente do ensino obrigatório. Devemos dedicar mais recursos de qualidade à educação básica, coordenando o desenvolvimento equilibrado e qualitativo do ensino compulsório, arranjando um desenvolvimento de benefício universal e de qualidade da educação pré-escolar, reunindo mais recursos para o segundo ciclo do ensino secundário, e desenvolvendo a educação especial e a reabilitação educacional. Impulsionaremos a melhoria e a expansão do ensino superior, ampliando a escala de admissão em uma graduação de boa qualidade. Precisamos melhorar a capacidade de administração de escolas profissionalizantes e construir instituições técnico-profissionalizantes com características destacadas. É necessário orientar e regularizar as iniciativas do setor privado no desenvolvimento da educação. Ampliaremos a abertura de alto nível do setor educacional ao exterior. Devemos levar adiante o etos de educadores, e formar um corpo docente de alto nível, garantindo sua remuneração. Completaremos o mecanismo de formação de pessoas em sinergia com os esforços da escola, da família e da sociedade. Ainda vamos implementar em profundidade a estratégia de digitalização do ensino e otimizar os serviços públicos que facilitam a aprendizagem ao longo da vida.

(40) Aprimorar o sistema de seguridade social.

Aprimoraremos e implementaremos o sistema de gestão unificada do seguro básico de pensão a nível nacional, acelerando o desenvolvimento de um sistema com múltiplos níveis e pilares, também aprimoraremos o mecanismo de cálculo de benefícios e de seu ajuste, além de aumentar gradualmente a aposentadoria dos residentes urbanos e rurais. Vamos completar os sistemas de seguro médico em diversos níveis, avançando com a unificação da gestão a nível provincial do seguro médico básico, e otimizando as políticas para a aquisição centralizada de medicamentos, o pagamento via seguro médico e o uso de seu saldo. Devemos ampliar a cobertura do seguro-desemprego e do seguro contra acidentes de trabalho, além de estabelecer e aprimorar um sistema de seguridade contra lesões ocupacionais. Melhoraremos as políticas de transferência e renovação do cadastro de seguridade social, no intuito de aumentar a adesão ao sistema de seguridade social dos profissionais autônomos em diversos setores, dos trabalhadores migrantes rurais e das pessoas atuando em novas formas de trabalho. Vamos aprimorar nosso sistema atuarial, continuar transferindo ativos estatais para suprir os fundos de seguridade social, e concluir os mecanismos de arrecadação permanente, de coordenação e ajuste, de preservação e valorização e de regularização. Incitaremos o papel de garantia complementar dos seguros comerciais. Devemos otimizar a plataforma unificada nacional de serviços públicos de seguridade social e aprimorar os serviços de processamento e administração. Melhoraremos o sistema de assistência social. Aperfeiçoaremos o sistema de garantia dos serviços aos idosos que vivem sozinhos, crianças com dificuldades e pessoas com deficiência. Estabeleceremos e completaremos um sistema de serviços funerários básicos. É preciso permanecer comprometido com a política nacional fundamental de igualdade de gênero e garantir os direitos e interesses legítimos das mulheres e crianças. Também reforçaremos os serviços e o apoio aos veteranos militares.

(41) Impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do setor imobiliário.

Vamos acelerar a criação de um novo modelo de desenvolvimento para o setor imobiliário, e aprimorar os sistemas básicos para o desenvolvimento, financiamento e venda de habitações comerciáveis. Otimizaremos a oferta de habitações subsidiadas pelo governo para atender às demandas básicas do grupo assalariado e das famílias carentes nas cidades. Devemos adotar políticas adequadas, conforme a realidade de cada cidade, para aumentar a oferta de imóveis que oferecem melhores condições de moradia. Vamos construir “habitações de qualidade” que sejam seguras, confortáveis, sustentáveis e inteligentes, executar um projeto para melhorar as condições de moradia e lançar uma campanha para elevar a qualidade da administração imobiliária. Também estabeleceremos um sistema de gestão para garantir a segurança habitacional em todo seu ciclo de existência.

(42) Acelerar a construção de uma China saudável.

Vamos aplicar a estratégia de priorizar a saúde do povo e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos de políticas para sua promoção. Intensificaremos os resultados da campanha patriótica sanitária e de saúde, além de elevar a expectativa média de vida e tornar nosso povo mais saudável. Devemos fomentar a capacidade do nosso sistema de saúde pública e reforçar a construção de sistemas de prevenção e controle de doenças, além de prevenir e controlar patologias infectocontagiosas graves. Aperfeiçoaremos os mecanismos para promover o desenvolvimento coordenado e o gerenciamento dos sistemas de saúde, de seguro médico e do setor farmacêutico, impulsionando a classificação das instituições médicas em termos de diagnóstico e tratamento. Vamos aprofundar a reforma nos hospitais públicos em termos de composição do quadro de pessoal, precificação dos serviços, sistema de salários e remuneração, além da supervisão e administração gerais, com o intuito de garantir sua natureza de servir aos interesses públicos, além de assegurar o funcionamento das instituições médicas distritais e de base. Vamos aprimorar as funções e o esquema das instituições médicas, fomentando especialmente as de base, bem como impulsionar sua digitalização e inteligência em prol da saúde do povo. Devemos reforçar a prevenção e o controle de doenças crônicas e desenvolver uma cadeia completa de serviços envolvendo prevenção, tratamento, recuperação e gestão de saúde. Elevaremos plenamente nossa capacidade na prestação de serviços emergenciais e de primeiros socorros, na garantia de bancos de sangue e na resposta a emergências. Reforçaremos a capacidade dos nossos profissionais médico-sanitários, além de melhorar sua conduta. Vamos incentivar a sucessão e a inovação da Medicina Tradicional Chinesa, promovendo sua combinação com a ocidental. Apoiaremos a pesquisa de novos medicamentos e o desenvolvimento de equipamentos. Devemos dar especial atenção à prestação de serviços para saúde psicológica e mental.

(43) Promover o desenvolvimento demográfico de alta qualidade.

Será instituído um sistema de serviços voltados à população com cobertura total e para todo o ciclo de vida. Vamos estimular o conceito em defesa do casamento e da procriação, aperfeiçoar as políticas de apoio e as medidas de incentivo à natalidade, e desenvolver o papel da concessão de subsídios para a criação dos filhos e da dedução do imposto de renda pessoal, reduzindo de forma eficaz os custos relacionados à maternidade, à criação e à educação. Vamos aprimorar o sistema de seguro de natalidade, garantir a licença parental, e implementar a campanha de incentivo ao pré-natal no primeiro trimestre da gravidez, além de lançar programas para elevar a fertilidade da população e a nossa capacidade de prevenir e lidar com possíveis casos de deficiência no feto. Vamos iniciar projetos piloto e de demonstração para a concessão de subsídios a creches, e oferecer creches altamente acessíveis juntamente com jardins de infância, aprimorando gradualmente os sistemas relativos. Devemos promover os serviços de saúde voltados às mulheres e crianças. Vamos lidar ativamente com o envelhecimento populacional, melhorando as políticas e os mecanismos para coordenar programas com indústrias de cuidado à terceira idade. Vamos otimizar a oferta de serviços básicos de amparo aos idosos, melhorar a rede de tais serviços nas áreas urbana e rural, além de reforçar a reforma da infraestrutura pública para que seja livre de barreiras e adaptada às necessidades dos idosos. Aliaremos os serviços médicos com os cuidados infantis e senis. Vamos lançar seguros de assistência de longo prazo, aprimorar o sistema de cuidado aos idosos com incapacidades físicas ou mentais, bem como ampliar a prestação de serviços de recuperação e paliativo para a terceira idade. Aplicaremos de forma prudente o aumento gradual da idade legal de aposentadoria, otimizaremos as políticas de restrição etária quanto à busca de empregos e à adesão à seguridade social, exploraremos os recursos humanos entre os idosos e desenvolveremos uma economia voltada a esse grupo.

(44) Promover a passos sólidos o acesso equitativo aos serviços públicos básicos.

É preciso estabelecer padrões de avaliação para o acesso equitativo aos serviços públicos básicos, melhorar o âmbito e o conteúdo desses serviços, e elaborar os objetivos, formas e medidas para a concretização do acesso equitativo, a fim de garantir que os serviços públicos se estendam ao nível de base e cubram as áreas rurais, dando destaque às zonas remotas e fronteiriças e à população mais necessitada. Melhoraremos também o mecanismo de alocação dos recursos públicos compatível com a população permanente. Reforçaremos o planejamento da oferta de serviços públicos básicos nos distritos, aperfeiçoando o mecanismo para a garantia de investimentos de longo prazo. Devemos aprofundar em todos os aspectos a reforma nas instituições públicas.

XII. Acelerar a transição verde em todos os aspectos do desenvolvimento socioeconômico e construir uma China bela

O desenvolvimento verde é uma característica marcante da modernização chinesa. Devemos estabelecer e praticar com firmeza o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata. Tendo como grande meta alcançar o pico e a neutralidade de carbono, é preciso promover de forma sinérgica a redução das emissões de carbono, a diminuição da poluição, o desenvolvimento verde e o crescimento socioeconômico, salvaguardando a segurança do ecoambiente nacional e fomentando motores para garantir a sustentabilidade.

(45) Continuar promovendo a batalha de prevenção e controle da poluição e otimizando os ecossistemas.

É para o povo que seguimos protegendo o meio ambiente. Vamos controlar a poluição de forma direcionada, científica e com base na lei, reforçar a gestão nas fontes e intensificar a coordenação entre a diminuição da poluição e a redução das emissões de dióxido de carbono, o controle coordenado sobre múltiplos poluentes e o controle coordenado entre regiões, travando uma batalha em defesa de um céu azul e de águas e solos limpos. Devemos acelerar a aplicação de um sistema de supervisão das fontes fixas de poluição tendo como essência o sistema de regulamentação de descarte de poluentes. Adotaremos uma abordagem abrangente para o tratamento de resíduos sólidos. É necessário reforçar a prevenção e o controle dos riscos ambientais, promovendo de forma mais aprofundada o tratamento de novos tipos de poluentes. Aprimoraremos os mecanismos para a definição de padrões, monitoramento e avaliação do meio ambiente.

É necessário persistir na proteção integrada e na gestão sistêmica de montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens e desertos, promovendo de forma coordenada os projetos essenciais relativos à preservação e recuperação de importantes ecossistemas. Defenderemos firmemente a linha vermelha de proteção ecoambiental, além de concluir plenamente um sistema de reservas naturais, que tem os parques nacionais como esteio, estabelecendo de maneira ordenada novos parques nacionais. Vamos intensificar a proteção da biodiversidade e desenvolver a avaliação dos efeitos da conservação e da reabilitação de ecossistemas. Levaremos a cabo uma grande campanha de reflorestamento baseado em abordagens científicas, e travaremos uma batalha em defesa da implementação do programa “três cinturões florestais de proteção no Noroeste, Norte e Nordeste”. Promoveremos a construção de um escudo para a segurança ecoambiental em regiões como o planalto Qinghai-Tibete. É necessário avançar com nosso mecanismo diversificado para a compensação ecológica e ampliar, de acordo com as condições locais, os canais para a realização de valor de produtos ecológicos. Reforçaremos o tratamento sistêmico da poluição em importantes rios, lagos e reservatórios, bem como a sua proteção. Continuaremos a adotar a proibição de pesca de dez anos iniciada em 2020 no rio Yangtzé.

(46) Construir de forma acelerada a nova matriz energética.

Vamos elevar continuamente a proporção de novas energias no esquema de fontes energéticas, promover de maneira segura, confiável e ordenada, a substituição dos combustíveis fósseis, e nos esforçar para estabelecer uma rede de eletricidade de novo tipo, buscando a construção de um país forte em energia. Aderiremos à utilização simultânea das energias eólica, fotovoltaica, hidrelétrica e nuclear, coordenando seu consumo in loco e a transmissão para outras áreas, com o fim de impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade de energias limpas. Devemos reforçar o uso limpo e eficiente dos combustíveis fósseis, incentivando a transformação de usinas termoelétricas a carvão e a substituição do carvão a granel por recursos alternativos. Vamos elevar plenamente a complementaridade e coatuação da nossa rede de energia elétrica, bem como sua resiliência em termos de segurança, efetuar a distribuição adequada de obras para o represamento de água, desenvolver vertiginosamente novas formas de conservação energética, além de acelerar a construção de redes elétricas inteligentes e de microgrids. Devemos aumentar a eletrificação da energia empregada por unidades terminais e impulsionar a sustentabilidade e a descarbonização no consumo, acelerando o amadurecimento do mercado e do mecanismo de preços adaptados à nova matriz energética.

(47) Promover proativa e prudentemente os esforços para alcançar o pico das emissões de dióxido de carbono.

Adotaremos o sistema de duplo controle sobre a intensidade e o volume das emissões de dióxido de carbono. Efetuaremos transformações intensivas para a redução do consumo de energia e das emissões de carbono. Vamos impulsionar a chegada ao pico do consumo de carvão e de petróleo. É preciso aprimorar o sistema de estatísticas e cálculo sobre as emissões, exercendo gradualmente um sistema de políticas em termos de avaliação sobre o trabalho de governos locais, controle das emissões em diferentes setores, gerenciamento em empresas, avaliações em diferentes projetos, e registros da pegada de carbono dos produtos. Vamos desenvolver a energia distribuída e construir fábricas e parques industriais com emissões zero de dióxido de carbono. Devemos ampliar a cobertura do mercado de comércio nacional dos direitos de emissões de carbono e acelerar a formação de um mercado em relação à redução voluntária de emissões de gases de efeito estufa. É preciso estabelecer e aprimorar sistemas normativos para alcançar o desenvolvimento verde e de baixo carbono. Promoveremos o reconhecimento e o alinhamento das normas e regras chinesas com as internacionais, destacaremos também o papel de liderança do nosso país no aprimoramento de regras e normas globais. Vamos melhorar o sistema de trabalho para adaptação ao impacto das mudanças climáticas, elevando nossa capacidade de lidar com a alteração do clima, sobretudo os fenômenos extremos.

(48) Acelerar a adesão aos modelos de produção e aos estilos de vida amigáveis ao meio ambiente.

Continuaremos adotando uma abordagem direcionada por regiões quanto à administração do ecoambiente, reforçando sua conexão ao planejamento do espaço territorial, além de realizar a coordenação com a reestruturação setorial. Vamos promover a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono nas áreas essenciais como indústria, construção urbana e rural, transporte e energia. Devemos aprimorar o sistema de gestão do volume total dos recursos e de seu uso eficiente, além de elevar o nível de classificação e reciclagem do lixo, impulsionando o desenvolvimento da economia circular. Vamos continuar com a criação de zonas experimentais estatais de civilização ecológica e de zonas pioneiras para construir uma bela China, moldando referências para o desenvolvimento sustentável do país. Será implementada uma série de políticas fiscais, tributárias, financeiras, ambientais, de investimento, de preços e de ciência e tecnologia em prol do desenvolvimento verde e de baixo carbono. Aprimoraremos os mecanismos de incentivo ao consumo sustentável e ampliaremos a adesão aos estilos de vida amigáveis ao meio ambiente e de baixo carbono.

XIII. Promover a modernização do sistema e capacidade de segurança nacional e elevar o nível da construção de uma China pacífica

Construir uma China pacífica é uma parte importante da modernização chinesa. Devemos implementar categoricamente a visão holística de segurança nacional e seguir o caminho socialista de governança social com características chinesas, garantindo a plena vitalidade e ordem na nossa sociedade.

(49) Completar o sistema de segurança nacional.

Devemos consolidar nosso sistema de liderança em defesa da segurança nacional, marcado pela centralização, unificação, alta eficiência e autoridade, além de acelerar a criação de uma nova arquitetura de segurança, reforçando a iniciativa estratégica para defender e moldar a segurança nacional. Tendo como orientação as estratégias, como fatores essenciais as políticas, como garantia o estado de direito, e como objetivos a prevenção e controle de riscos, devemos aprimorar os sistemas de estado de direito, de estratégias, de políticas e de prevenção e controle de riscos para defender a segurança nacional. Vamos reforçar os mecanismos de coordenação em áreas essenciais e em importantes programas, elevando a eficiência de responder a emergências e de enfrentar mudanças. Implementaremos o sistema de responsabilidade pela segurança nacional, além de promover a coordenação e a coatuação de toda a cadeia e de todos os fatores, formando uma sinergia sistemática. Devemos melhorar os mecanismos de segurança nacional em assuntos relacionados com o exterior, criar um sistema de garantia da segurança ultramarina, reforçar o combate a sanções, interferências e jurisdição de longo braço impostas por outros países, bem como aprofundar cooperações internacionais na aplicação da lei referente à segurança, promovendo o aprimoramento da governança da segurança global. Fortaleceremos a conscientização pública sobre o tema, consolidando uma linha de defesa formada pelo povo.

(50) Fortalecer a capacidade de segurança nacional em áreas cruciais.

Vamos forjar uma capacidade real e prática em defesa da segurança nacional, focando em temas importantes concernentes à paz e estabilidade duradoura do Estado, ao funcionamento sadio e estável da economia e à tranquilidade e felicidade do povo, além de priorizar a salvaguarda da segurança política. Devemos consolidar a garantia básica, promovendo a segurança cerealífera, a de recursos de energia, a de importantes cadeias industriais e de suprimentos, e a de infraestruturas essenciais; reforçando a prospecção, exploração e reserva de recursos minerais estratégicos; elevando o nível de uso intensivo e seguro dos recursos hídricos; garantindo a segurança das vias estratégicas; e impulsionando o desenvolvimento de zonas estratégicas no interior do país, além de preparar bases de reserva para indústrias-chave. Vamos expandir a capacidade de segurança nacional nos setores emergentes como biológico, ecoambiental, nuclear, espacial, de mar profundo, regiões polares e de baixa altitude, de internet, dados e IA. Fomentaremos nosso domínio na prevenção e neutralização de riscos em áreas essenciais, e promoveremos a neutralização ordenada de riscos em relação ao setor imobiliário, dívida dos governos locais e pequenas e médias instituições financeiras, prevenindo rigorosamente riscos sistêmicos.

(51) Melhorar a governança da segurança pública.

Devemos aprimorar o sistema de segurança pública, promovendo a transição do modelo de gestão para um modelo de prevenção. Vamos reforçar o monitoramento, a previsão e o alerta antecipado de calamidades meteorológicas, hidrológicas e geológicas. Melhoraremos a capacidade de prevenir desastres, de aliviar danos, e de efetuar resgates, além da capacidade de resposta a emergências públicas graves. Aperfeiçoaremos o comando emergencial, a segurança no trabalho e a segurança dos produtos alimentícios e farmacêuticos. Devemos elevar o nível de segurança intrínseco de nossas principais infraestruturas, protegendo-nos contra acidentes grandes e extremamente graves. Vamos intensificar a abordagem holística e a capacidade de garantir a ordem social, honrar nossa responsabilidade na defesa da estabilidade da sociedade, incentivar a participação pública na prevenção e controle criminais, promover campanhas regulares de combate ao crime organizado e formação de quadrilhas, bem como prevenir e combater vertiginosamente fraudes virtuais e via telecomunicações e crimes relativos a drogas. Padronizaremos o desenvolvimento de centros de gestão integral. Em relação ao ciberespaço, reforçaremos sua administração abrangente, fortalecendo a proteção de informações pessoais. Vamos dar especial atenção à prevenção e tratamento de atividades ilegais e criminosas cometidas por menores. Implementaremos de forma plena e precisa, políticas criminosas que combinam a indulgência e a rigorosidade. Puniremos, conforme a lei, quem violar as regras legais ou cometer delitos, elevando a qualidade e a eficiência da execução penal.

(52) Aprimorar o sistema de governança social.

Vamos promover a governança de forma sistemática e sinérgica, conforme a lei e as fontes, e aprimorar o sistema de governança social baseado em colaboração, participação e benefícios compartilhados, buscando sua modernização. Vamos completar os sistemas e os mecanismos relacionados com o trabalho social e aperfeiçoar as políticas e a legislação nesta área. Vamos intensificar os esforços para que o Partido tenha representatividade nos novos tipos de organizações econômicas e sociais, e nos grupos de novas formas de empregos. Devemos fomentar o cultivo e reforçar a administração das organizações populares e conduzir a reforma e o desenvolvimento de associações industriais e câmaras de comércio. Vamos reforçar o trabalho organizacional do Partido para avançar a governança social e o governo em nível de base, aplicando integralmente listas dos assuntos relativos ao cumprimento de atribuições por parte das comarcas e vilas (subdistritos), e completando o sistema de aprovação de novos assuntos a cargo das aldeias (comunidades). Devemos desenvolver o Modelo de Fengqiao na nova era e melhorar a governança nas aldeias e nas comunidades. Devemos incitar o papel das massas populares como protagonistas e orientar todos a participarem, de forma ordenada, da governança social. Vamos realizar uma governança social nos formatos presencial e virtual. É preciso reforçar a gestão dos serviços em nível de base, e melhorar as instalações e o sistema de garantia de recursos financeiros. Vamos destacar o papel das convenções cívicas e das regras e práticas aldeãs, fortalecer os laços, a educação e as tradições familiares, transformar velhos maus hábitos e costumes e retificar efetivamente a má conduta na celebração de casamentos e na realização de funerais.

Aprimoraremos os mecanismos do trabalho de unir e servir as massas para consolidar a base populacional da governança social. Vamos reforçar a orientação teórica e política para melhorar a gestão e os serviços prestados aos diversos grupos sociais, concluir os sistemas de conciliação das relações de interesses e de garantia dos direitos e interesses legítimos, e dar atenção e cuidado especial aos grupos vulneráveis e com dificuldades. Vamos completar o sistema público de serviços de saúde mental e o mecanismo de intervenção em situações críticas. Fortaleceremos as funções de plataformas como a linha direta dos cidadãos, fazendo com que “haja respostas para todas as solicitações”. Vamos otimizar o voluntariado e a administração de suas organizações. É necessário realizar o atendimento aos peticionários conforme a lei, e envidar esforços para resolver os problemas e disputas na sua origem, via múltiplos canais, e de forma ordenada. Vamos promover o desenvolvimento de equipes de assistentes sociais, elevando o nível de serviços especializados.

XIV. Realizar dentro do prazo a meta do centenário do EPL e promover qualitativamente a modernização da defesa nacional e do exército

A consolidação da defesa nacional e o fortalecimento do exército são alicerces estratégicos para a modernização chinesa. Devemos aplicar o pensamento de Xi Jinping sobre o fortalecimento do exército, pôr em prática a estratégia militar para a nova era, aderir com firmeza à liderança absoluta do Partido sobre o exército popular, e implementar o sistema de responsabilidade do presidente da Comissão Militar Central. Conforme o novo arranjo estratégico de “três etapas” sobre a modernização da defesa nacional e das forças armadas, devemos promover o nosso exército por meio da consolidação das bases políticas, reforma, ciência e tecnologia, formação de pessoal capacitado e administração conforme a lei. Devemos avançar simultaneamente com operações, preparação de combate e capacidade militar, e acelerar o desenvolvimento integrado da mecanização, informatização e aplicação de tecnologias inteligentes, aumentando a capacidade estratégica para salvaguardar a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país.

(53) Fortalecer de forma acelerada a capacidade de combate avançada.

Devemos revigorar nossas forças de dissuasão estratégica para manter o equilíbrio e a estabilidade estratégicos globais. Vamos aplicar, de forma sistemática, em grande escala e em operações reais, as forças de combate em novos domínios e novas capacidades, guarnecer prontamente as forças de combate inteligente e não tripulado e a capacidade de contra-ataque, além de reformar e atualizar as forças combativas tradicionais. Vamos promover o desenvolvimento e a aplicação do sistema de transmissão de informações via redes, reforçar a exploração e aplicação de dados e estabelecer um sistema militar inteligente. É preciso agilizar a modernização logística. Vamos implementar grandes projetos de defesa nacional, acelerar a inovação científica-tecnológica e a transformação de tecnologias avançadas para a capacidade combativa, assim como o desenvolvimento de armamentos e equipamentos de ponta. Vamos aprimorar as políticas e sistemas relativos aos recursos humanos militares, e elevar o nível de educação e de formação de talentos nas academias militares, a fim de formar um novo tipo de contingente altamente qualificado e especializado. Vamos implementar o projeto de modernização da teoria militar. Aprofundaremos os esforços para o planejamento de estratégias e de combate, promoveremos de forma sólida o treinamento sob condições de combate real, e intensificaremos a integração sistêmica de diversas capacidades combativas, além de inovar as forças de combate e seu modelo de aplicação, para que as batalhas sejam mais assertivas, e em que possamos tomar iniciativa e configurar situações favoráveis.

(54) Promover a modernização da governança militar.

Devemos reforçar os sistemas e mecanismos de liderança e administração do exército popular, além de ajustar e otimizar o sistema de operações conjuntas. É preciso fomentar e aperfeiçoar o gerenciamento de estratégias, reforçar o planejamento geral das operações militares, o desenvolvimento do exército e a preparação para combate, atender efetivamente às necessidades de combate real, além de inovar métodos e meios de administração, visando melhorar a eficiência de operação do sistema militar e a eficácia no uso de recursos da defesa nacional. Vamos intensificar tanto as consultas e a avaliação sobre as decisões mais relevantes quanto a administração e supervisão de importantes projetos, realizar a reforma do gerenciamento do orçamento militar, otimizar o sistema de aquisição e o de estatísticas e avaliação sobre o fortalecimento do exército, e aplicar plenamente a diretriz de moderação nas forças armadas, seguindo o caminho de alta eficiência, baixo custo e sustentabilidade. Vamos continuar aprofundando a instrução e consolidação política, levar adiante as excelentes tradições, e retificar a conduta e endurecer a disciplina em setores e áreas-chave. Vamos promover ainda mais a administração do exército baseada na lei, além de introduzir mais regulamentos e normas e reforçar a supervisão de sua aplicação, tendo por objetivo aprimorar o sistema de administração fundamentada na lei com características chinesas sobre os assuntos militares.  

(55) Consolidar e melhorar o desenvolvimento das estratégias nacionais integradas e das capacidades estratégicas.

Vamos aprofundar a reforma civil-militar e criar uma estrutura de trabalho em que o setor civil e o militar desempenhem suas respetivas funções, colaborem estreitamente, e se desenvolvam de forma ordenada e conforme as regras. Vamos avançar com o desenvolvimento da capacidade estratégica em áreas emergentes, bem como incentivar a integração e a interação de alta eficiência entre as novas forças produtivas de qualidade e as novas forças combativas de qualidade. Vamos desenvolver um sistema avançado das indústrias relativas à ciência e tecnologia da defesa nacional, otimizar sua distribuição e promover padrões de uso comum dos setores civil-militar. Vamos aprimorar os mecanismos para a comunicação das demandas militares relativas à defesa nacional e o alinhamento civil-militar. Aplicaremos plenamente os requisitos da defesa nacional no desenvolvimento de todas as infraestruturas importantes, e reforçaremos disposições estratégicas antecipadas da defesa nacional. Vamos intensificar a capacidade de mobilização pela defesa nacional e aumentar as forças de reserva. É preciso desenvolver uma defesa fronteiriça, marítima e aérea moderna, e reunir as forças do Partido, governo, exército, polícia e povo na consolidação da defesa nacional. Vamos melhorar a conscientização pública sobre a importância da defesa nacional e reforçar a unidade entre o governo e o exército e entre o exército e o povo.

XV. Todo o Partido e o povo de todas as etnias do país unidos

na luta pela concretização do 15º Plano Quinquenal

Defender e fortalecer a liderança geral do Partido constitui a garantia fundamental para promover a modernização chinesa. Continuaremos orientando a transformação social com a autorrenovação do Partido, e intensificaremos com perseverança a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, promovendo sua capacidade em termos de liderança política, orientação ideológica, organização do povo e aspiração social, elevando sua capacidade na liderança do desenvolvimento socioeconômico e agregando uma força poderosa para avançar com a modernização chinesa.   

(56) Defender e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido.

Vamos aprimorar os mecanismos de aplicação das decisões e planos importantes do Comitê Central do Partido, e garantir que estejam estreitamente alinhados entre os níveis inferiores e superiores e altamente atuantes. Continuaremos promovendo a unanimidade em pensamento, vontade e ação com as teorias inovadoras do Partido. Vamos desenvolver a democracia no seio do Partido, aprimorar e implementar o centralismo democrático, e tomar decisões com base nos procedimentos cientificamente elaborados, nos princípios democráticos e na lei. Vamos defender a orientação correta para selecionar e nomear os quadros, dar ênfase aos critérios políticos, estabelecer e praticar o conceito correto sobre méritos, além de aperfeiçoar os mecanismos de avaliação sobre seus desempenhos, remanejar funcionários incompetentes, e promover um ambiente propício para que os quadros possam trabalhar tanto em postos de níveis superiores quanto em níveis inferiores. Vamos fortalecer a educação e formação de funcionários e elevar sua capacitação por meio da prática, melhorando suas habilidades para colaborar com a modernização. Devemos combinar a administração rigorosa com a solicitude e as medidas de incentivo com as de restrição, a fim de motivar a força endógena e a vitalidade geral do contingente. Vamos promover de forma coordenada o fortalecimento das organizações partidárias em nível de base em diversos setores, reforçar suas funções políticas e organizacionais e desenvolver o papel de vanguarda e modelo dos membros do Partido. Devemos insistir em implementar a decisão de oito requisitos da liderança central do Partido, combater resolutamente as más condutas, e promover um trabalho regular e de efeito duradouro para melhorar o estilo do Partido. Retificaremos de forma aprofundada o formalismo para aliviar a carga das entidades de base. Vamos aperfeiçoar o sistema de supervisão do Partido e do Estado, intensificando a regulamentação e supervisão sobre a distribuição e a execução de poderes. Devemos nos manter conscientes e determinados na incessante luta contra a corrupção, criar um ambiente em que ninguém ouse, possa ou queira ser corrupto, e vencer com determinação a dura, prolongada e integral batalha anticorrupção, criando um ecossistema político de honestidade e retidão.

(57) Promover o desenvolvimento da democracia e do estado de direito socialistas.

Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas, defendendo a unidade entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono da nação e a administração do país conforme a lei, promovendo a democracia popular de processo integral e aprimorando o sistema de estado de direito socialista com características chinesas. Devemos manter, aprimorar e garantir um bom funcionamento do sistema de assembleias populares, além de assegurar que os órgãos estatais exerçam seus poderes e desempenhem suas funções conforme a lei, e que os direitos democráticos e os interesses legítimos do povo sejam protegidos e garantidos. Vamos defender e aprimorar o sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCCh, desenvolver o papel da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês  como órgão consultivo especializado, e reforçar a função colaborativa e complementar de outros canais de consultas, a fim de promover o desenvolvimento da democracia consultiva de forma extensiva, institucionalizada e em múltiplos níveis. Vamos melhorar o desenvolvimento institucional da democracia em nível de base, garantindo que o povo exerça, de acordo com a lei, a administração dos assuntos públicos e dos programas de interesse público em nível de base. Vamos aprimorar os mecanismos de trabalho para coletar a opinião pública e reunir a sabedoria do povo. Precisamos otimizar o papel das organizações populares como sindicatos, organizações da Liga da Juventude Comunista e federações de mulheres, e fortalecer a garantia de políticas para promover o desenvolvimento do contingente de operários industriais, dos jovens e adolescentes, e da causa de mulheres e crianças. Promoveremos o progresso em todas as frentes da causa dos direitos humanos. Precisamos aprimorar nosso trabalho para estabelecer uma frente única ampla, consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica. Vamos cultivar um forte senso de comunidade para a nação e favorecer a construção de uma comunidade da nação chinesa. Devemos permanecer comprometidos com o princípio de que as religiões no nosso país devem se adaptar à realidade chinesa, reforçando a gestão dos assuntos religiosos com base na lei. Vamos implementar plenamente as políticas do Partido relacionadas com os chineses ultramarinos, aproveitando melhor o apoio e a força deles.

Aderiremos à administração do país conforme a lei em todas as frentes, fortalecendo simultaneamente a legislação de forma científica, a aplicação rigorosa da lei, a imparcialidade do judiciário e o respeito à lei por todos. Vamos reforçar a aplicação da Constituição e de outras leis, e a supervisão de seu cumprimento, bem como aprimorar os sistemas e mecanismos em defesa da unidade da lei do país. Vamos fortalecer o planejamento e a revisão da legislação e melhorar a sua qualidade. Temos que intensificar a administração governamental conforme a lei, aplicar plenamente o registro e a revisão sobre documentos normativos administrativos, e aprimorar o mecanismo de solução efetiva de disputas administrativas. Vamos estabelecer plataformas digitais para o trabalho do judiciário, procuradoria e segurança pública, reforçar a coordenação e supervisão sobre a aplicação da lei e o trabalho do judiciário que envolvam departamentos governamentais diferentes. Vamos regulamentar o funcionamento do judiciário, aperfeiçoar os mecanismos de garantia e de avaliação da imparcialidade judicial, bem como reforçar a imparcialidade, estabilidade e autoridade dos julgamentos. Fortaleceremos a supervisão das procuradorias e o trabalho de litígio de interesse público. Asseguraremos conforme a lei os direitos pessoais, patrimoniais e de integridade moral. Vamos completar e regulamentar os mecanismos permanentes sobre a aplicação da lei envolvendo empresas, prevenir e retificar as irregularidades na aplicação da lei fora do local onde a infração foi cometida, e as ações de visar os próprios interesses no exercício da lei. Vamos aprimorar o sistema nacional de execução judicial, a fim de facilitar a aplicação de sentenças. Vamos promover prontamente o desenvolvimento institucional e capacidade do estado de direito referente aos assuntos internacionais, e aperfeiçoar os mecanismos de mediação, arbitragem e processo de assuntos referentes ao comércio internacional. É necessário intensificar a supervisão e inspeção sobre os quadros dirigentes em relação à atuação conforme a lei e melhorar os mecanismos de trabalho para uma avaliação abrangente sobre o estado de direito. Vamos reforçar a construção de uma sociedade regida pela lei e criar um bom ambiente em que todos respeitem a lei, observem as regras, honrem os contratos e defendam a justiça.    

(58) Promover a prosperidade e a estabilidade de longo prazo nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

Temos de aplicar inabalavelmente os princípios de “um país, dois sistemas”, “administração de Hong Kong pela gente de Hong Kong”, “administração de Macau pela gente de Macau” e um alto grau de autonomia. Garantiremos a implementação dos princípios de “patriotas administrando Hong Kong” e “patriotas administrando Macau”. Precisamos elevar a eficiência da administração de acordo com a lei nessas duas regiões administrativas especiais (RAEs), bem como promover em ambas as partes o desenvolvimento econômico e social. É necessário apoiar as RAEs em uma melhor integração e em uma maior atuação na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, intensificar a cooperação entre as RAEs e a parte continental do país nas áreas de economia e comércio, de ciência e tecnologia, bem como nos intercâmbios culturais e interpessoais, além de aperfeiçoar políticas e medidas para facilitar o desenvolvimento e vida dos residentes das RAEs na parte continental. Desenvolveremos o importante papel das RAEs, aproveitando suas vantagens singulares de ter o apoio da pátria e de conectar ao mundo. Devemos consolidar e elevar a posição de Hong Kong como centro internacional de finanças, de transporte marítimo e de comércio, dando suporte para que Hong Kong se torne um hub internacional de inovação e ciência e tecnologia, enquanto desenvolveremos constantemente a função de Macau como um centro mundial de turismo e lazer, uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e uma base de intercâmbio e cooperação que tem a cultura chinesa como a principal e a coexistência de diversas culturas, impulsionando seu crescimento econômico adequadamente diversificado. Apoiaremos as duas RAEs a se transformarem em hubs internacionais de talentos altamente qualificados.  

(59) Promover o desenvolvimento pacífico das relações através do estreito de Taiwan e a grande causa da reunificação da pátria. 

Vamos implementar de forma aprofundada estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, combater resolutamente as forças secessionistas que apoiam a “independência de Taiwan” e nos opor à interferência de forças externas, salvaguardando a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan e mantendo em nossas próprias mãos a iniciativa e a capacidade de orientar as relações entre os ambos os lados. Vamos aprofundar o intercâmbio e a cooperação através do estreito de Taiwan, herdando e difundindo juntos a cultura chinesa. Promoveremos qualitativamente a construção de zonas de demonstração para o desenvolvimento integrado dos dois lados e fortaleceremos a cooperação industrial, de modo a impulsionar colaborações econômicas através do estreito. Vamos implementar políticas para garantir aos compatriotas de Taiwan na parte continental o tratamento igualitário, além de lhes propiciar condições de estudo, de emprego e de vida cada vez melhores, elevando o bem-estar dos compatriotas de ambas as partes.

(60) Impulsionar a construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

Vamos defender um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, ampliar nossa rede de parcerias no mundo, e cultivar um novo tipo de relações internacionais. É necessário aprofundar a integração do desenvolvimento com os países vizinhos, fortalecer a segurança comum e consolidar a confiança mútua estratégica, a fim de criar uma comunidade com futuro compartilhado com a nossa vizinhança. Devemos manter a estabilidade geral nas relações entre grandes países, aprofundar a solidariedade e a cooperação com as nações em desenvolvimento, além de implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global, a Iniciativa de Civilização Global e a Iniciativa de Governança Global, conduzindo o desenvolvimento da ordem internacional a uma direção mais justa e razoável. Estamos comprometidos com o autofortalecimento conjunto dos países do Sul Global, e vamos reforçar a assistência ao exterior e fornecer mais bens públicos internacionais. Seguiremos nos opondo resolutamente aos atos de hegemonia, brutalidade e intimidação, defendendo a equidade e a justiça internacionais e protegendo os interesses comuns dos povos de todas as nações. Devemos levar adiante os valores comuns da humanidade e promover a construção de um mundo com paz duradoura, universalmente seguro, globalmente próspero, aberto e inclusivo, limpo e bonito, oferecendo as contribuições da China para a construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

(61) Estimular plenamente o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade de toda a sociedade em prol da modernização chinesa.

Em conformidade com os princípios orientadores definidos nesta sessão plenária, elaboraremos, tanto a nível estatal quanto regional, o Esquema do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) e os respectivos programas específicos, estruturando um sistema de planejamento estatal com definição acertada, demarcações nítidas, funções complementares entre si, unificação e coordenação. Devemos reforçar o monitoramento, a avaliação e a supervisão sobre a implementação dos planos, e completar os mecanismos de coordenação de políticas e de colaboração de trabalhos, no intuito de assegurar a implementação efetiva das decisões e planos do Comitê Central do Partido. Na adesão ao princípio de respeitar o trabalho, o conhecimento, os talentos e a criatividade, vamos ativar o vigor de toda sociedade na realização de causas, empreendimentos, inovações e criações, proporcionando uma situação dinâmica em que cada um seja colocado em um posto adequado, cada um possa empregar da melhor forma suas habilidades, e todos trabalhem com o mesmo ímpeto e avancem como um só.   

Todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país devem se unir mais estreitamente em torno do Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, e lutar conjuntamente para realizar basicamente a modernização socialista, criando incessantemente, novos panoramas para promover integralmente, por meio da modernização chinesa, a construção de um grande país e a revitalização da nação.